Médio São Francisco: Edital convoca posseiros do Território Indígena Brejo do Burgo

A Superintendência Regional do Incra do Médio São Francisco torna público, nesta quarta-feira (29), edital de convocação para os posseiros do Território Indígena Brejo do Burgo,no município de Gloria(BA).

A convocação tem como objetivo principal promover a desintrusão das famílias não índigenas que vivem na área, conforme lei 8.629/93. A medida vai também oferecer as essas famílias o cadastramento como beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), oferecedo a eles a possibilidade de se tornarem assentados, desde que preencham os requisitos previstos.

As famílias ocupantes de terras indígenas demarcadas que se enquadrem no perfil de assentados têm prioridade no processo se seleção para assentamentos.

O Incra Médio São Francisco ressalta que a inscrição no PNRA é voluntária e que os posseiros podem procurar a sede da superintendência do Incra em Petrolina (PE) até 15 dias contados a partir da última publicação do edital, prevista para a próxima quinta-feira (07/12) para procurar a sede do Incra em Petrolina (PE) e se cadastrar.

Equipe em Glória

Além do atendimento na superitnendência em Petrolina (PE) uma equipe de servidores do Incra estará prestando atendimento no município de Gloria (BA). O cadastramento das famílias ocupantes será entre 12 e 15 de dezembro, na sede da Funai de Glória.

Veja aqui o edital, que também será divulgado junto aos sindicatos de trabalhadores rurais, secretarias de agricultura, prefeituras, cartórios, rádios comerciais e comunitárias, bancos públicos e privados, mercados municipais, hospitais e casas lotéricas dos municípios de Paulo Afonso e Gloria, na Bahia.

Serviço:

Incra Médio São Francisco, em Petrolina(PE)

Avenida da Integração, 412

Vila Mocó, Petrolína (PE)

CEP: 56.300-000

Tel (087) 3861-2794/2962/2817

Funai em Glória (BA)

Rua Juarez César Campos, nº 94 Centro.

Tel (075) 3656-2129