Município de Paulo Afonso planeja ações do Busca Ativa Escolar

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Instituto TIM, União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) se uniram para criar uma solução tecnológica capaz de contribuir para o trabalho dos municípios na gestão e busca ativa dos 3 milhões de crianças e adolescentes que estão fora da escola no Brasil.

Assim nasceu a Plataforma Busca Ativa Escolar, que mobiliza gestores públicos e a sociedade civil no enfrentamento da exclusão escolar, no sentido de garantir o acesso a bens e serviços públicos àqueles que, por diversas razões e fatores, não têm seus direitos assegurados pelo Estado, tornando-se “invisíveis e vulneráveis”.

Para a implantação da Plataforma Busca Ativa Escolar no município de Paulo Afonso, já foram realizadas reuniões para conhecê-la e planejar as ações. A última reunião realizou-se no dia 26 de fevereiro, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, com a presença do subsecretário Pedro Gomes, integrantes do comitê gestor do Busca Ativa Escolar – profissionais das secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social – e também com os agentes comunitários de saúde que têm um papel fundamental na identificação inicial dos casos de crianças e jovens que estão fora da escola.

A Plataforma Busca Ativa Escolar no município é formada por um comitê gestor em que o prefeito é quem realiza a adesão ao programa, juntamente com profissionais das secretarias de Educação, Saúde e de Desenvolvimento Social e em parceria com o Núcleo Territorial de Educação (NTE 24) e da Sociedade Civil. Cada pessoa (ou grupo de pessoas) terá um papel na Busca Ativa e, por consequência, na implantação e uso da ferramenta tecnológica de dar vida a ela.

Comitê Gestor Municipal da Busca Ativa Escolar:

• Gestor Político: Severino Alves de Oliveira Lima (Secretário Municipal de Educação)
• Coordenador Operacional: Clara Roberta Alves dos Santos (SEDUC)
• Supervisores Institucionais: Josinete Gomes de Oliveira Lima (SEDUC), Karina Conceição Sales Alves (Sec. Saúde) e Lucicleide Coelho da Silva Rodrigues (SEDES)

Objetivos da Busca Ativa Escolar:

• Criar uma forma para que cada caso de criança ou adolescente fora da escola seja reportado e receba o encaminhamento adequado.
• Facilitar a comunicação entre os diversos agentes e setores públicos locais para estabelecer uma ação intersetorial efetiva no combate da exclusão escolar;
• Produzir informações diagnósticas consistentes, que contribuirão para o planejamento e/ou ajustes das políticas públicas voltadas à educação, bem como nas tomadas de decisões inerentes ao Poder Público.

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Autor: ASCOM/PMPA