Parcerias público-privadas podem alavancar investimentos em saneamento no país

O Relatório Mundial sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos 2018, realizado pela Organização das Nações Unidas, a ONU, e apresentado no Fórum Mundial da Água, em Brasília, traz um alerta importante: nos próximos 32 anos, a demanda por água deve crescer em mais de 30% no mundo, o que significa que a população mundial vai consumir mais água com o passar dos anos.

Por isso, os investimentos em gestão hídrica, nas ações que possam proteger os mananciais, na ampliação do saneamento básico e no incentivo ao uso responsável do recurso são apontados pelos especialistas como imprescindíveis para todos os países. “Porque não adianta, apenas, governos ou setores técnicos estarem buscando avançar com essa agenda, mas toda a sociedade deve estar participando também”, alertou Henrique Leite Chaves, especialista em Hidrosedimentologia da UNB.

No Brasil, a meta é alcançar a universalização do saneamento básico no ano de 2033. No entanto, os investimentos governamentais no setor vêm caindo nos últimos anos tornando o objetivo do Plano Nacional de Saneamento Básico distante.

Entre as sugestões que apresentadas no Fórum Mundial da Água para a fomentação do saneamento básico no país está a inclusão da iniciativa privada nessa frente por meio de parcerias entre empresas e os governos Federal e estaduais, no tratamento de esgoto e na distribuição de água potável para a população.

A proposta de criar parcerias público-privadas para fomentar o saneamento no Brasil não significa privatizar o setor, como conta a especialista em Políticas Industriais, Ilana Dalva Ferreira. “Só com o dinheiro público não será possível. Assim como ocorreu em outros setores da infraestrutura a participação, a parceria com o setor privado é imprescindível”, explicou.

Ações da indústria na proteção da água

Enquanto as possíveis parcerias público-privadas não saem do papel, as empresas do país vão fazendo investimentos para diminuir o uso de água em suas linhas de produção. A implantação de sistemas de reuso da água nas indústrias está aumentando a cada ano no país. A indústria automobilística, por exemplo, reduziu em 50% o uso de água na fabricação de veículos entre os anos de 2008 e 2013.

No entanto, o setor carece de incentivos dos governos, como eficiência na disponibilidade da água, menos burocracia na gestão dos recursos hídricos e incentivos para as empresas que investem em saneamento básico. “Falta a criação de incentivos econômicos para que essas indústrias tratem esses efluentes adequadamente, reutilizem essa água, de tal maneira que o empreendedor pense o seguinte: é mais barato eu instalar um sistema de tratamento de esgoto ou de reuso de água na minha indústria do que pagar uma tarifa de lançamento desse esgoto no rio?”, comparou.

Para atingir a meta do Plano Nacional de Saneamento Básico, o governo Federal vai precisar investir cerca de 300 bilhões de reais no setor até 2033.

Em 2017, cerca de um bilhão e 800 milhões de reais foram liberados para serem gastos com saneamento. O valor representa menos de 10% daquilo que seria necessário para alcançar a meta da universalização do saneamento, por ano. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, o SIAFI.

Política Nacional de Recursos Hídricos

No Congresso Nacional, tramita um projeto de Lei que, se for aprovado, vai mudar a Política Nacional de Recursos Hídricos para incorporar uma obrigatoriedade aos estados da Federação. O texto do projeto prevê a liberação de dinheiro e financiamentos federais apenas aos estados que tiverem planos de gestão hídrica concluídos. Além disso, a norma condiciona a criação de comitês de Bacia, a nível estadual, para a liberação dos recursos aos estados.

A proposta é um avanço, porém a falta de investimentos dos governos, ainda é o principal problema para a universalização do saneamento. “A principal dificuldade, obviamente, é recurso. A empresas realmente têm esse problema para universalizar o saneamento”, enfatizou o Secretário Executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento, Ubiratan Pereira.

O projeto de Lei que pode obrigar os estados a investirem no saneamento básico para terem direito ao repasse e financiamento de recursos do governo Federal está parado na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e não tem previsão para ser aprovado.

No Brasil, menos de 45% do esgoto lançado nos rios e nos mares é tratado, de acordo como Ministério do Meio Ambiente. Além disso, mais de 35 milhões de pessoas não têm acesso a água potável no país.

Por Cristiano Carlos

Sexta, 23 Março 2018. Escrito por  Agência do Rádio Mais