CGU alerta: Falta de verba e de planejamento põe em risco futuro da transposição

Inaugurada parcialmente há um ano, a transposição do rio São Francisco corre riscos por falta de planejamento para manutenção e operações, além de carecer de garantias de verbas para custeio. A constatação está em auditoria da CGU (Controladoria Geral da União).

O relatório também apontou falhas que podem comprometer a sustentabilidade da obra, que já custou R$ 10,7 bilhões e ainda está em fase de execução no eixo norte. Para a CGU, o custo final estimado é de R$ 20 bilhões. O eixo leste da transposição foi inaugurado pelo presidente Michel Temer (MDB), em março de 2017, enquanto o eixo norte está com mais de 90% das obras prontas e deve ser inaugurado “ainda neste ano”, segundo o governo.

O eixo leste teve direito a “inauguração popular”, realizada nove dias depois da oficial pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, que reivindicaram a “paternidade” da obra.

O canal já inaugurado tem 217 km e corta cinco municípios pernambucanos até a divisa com a Paraíba. Segundo o Ministério da Integração Nacional, 1 milhão de pessoas já saíram do colapso do abastecimento. Mas, segundo a análise da CGU, “verificou-se que não há um planejamento estruturado” para operação e manutenção da obra. “Não foi elaborado cronograma com tarefas/atividades, duração, vínculos de precedência e responsável”, aponta.

Alerta

Ainda segundo o documento, o Ministério da Integração Nacional “não detém estrutura adequada para a gestão da transposição”. Além disso, não haveria “mecanismos de direcionamento estratégico e controle que proporcionem maior previsibilidade e assegurem a execução do programa”.

“Em primeiro lugar, não há um Plano de Gestão de Riscos. Há apenas uma lista de riscos simples, genérica e que retrata somente um momento do tempo. Em segundo, foram identificadas uma série de lacunas, pendências e fragilidades no modelo de gestão que não fornece as condições adequadas, bem como os instrumentos suficientes e na qualidade requerida à operação e manutenção“, informa.

Para a controladoria, “é determinante realizar uma análise de riscos de todo o projeto e seu ambiente, para que a maior quantidade de possíveis riscos seja identificada e analisada, a fim de estabelecer respostas proativas a eles”.

Ministério responde

Em resposta ao UOL, o Ministério da Integração Nacional informou que priorizou estruturas que estavam no “caminho das águas” com o “objetivo de atender rapidamente à população com risco de colapso no abastecimento”. “A estratégia possibilitou a chegada da água a Monteiro (PB), em janeiro de 2017, e ao reservatório Epitácio Pessoa, em Boqueirão (PB), em março de 2017. É importante destacar que a ordem de agilizar a chegada das águas reduziu a previsão de atraso apontada pela CGU“, disse.

A pasta garante que operação e manutenção do projeto “sempre foram tratadas com a mesma prioridade em relação à execução do empreendimento“. “O órgão federal responsável por essa função – a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) – está, inclusive, alterando sua estrutura organizacional e criando uma área específica com essa finalidade”, informou. (Fonte: UOL)