Ouvidoria Geral do Município, o elo de comunicação entre o governo e os munícipes

Em Paulo Afonso, desde sua implantação em janeiro de 2014, a Ouvidoria Geral do Município tem exercido seu papel de estabelecer um canal permanente de comunicação entre os cidadãos e o poder público municipal. Ao completar cinco anos de atividades, o órgão atende à população, independentemente de posição social ou política, recebendo sugestões, críticas ou reclamações, ou ainda atuando como mediador, resolvendo à luz da Lei Orgânica e do Código de Postura do Município, eventuais conflitos, sem a necessidade de se recorrer a órgãos da justiça.

De acordo com o ouvidor geral, Bernardo Soares Nogueira, a equipe da ouvidoria, assessorada por João Batista Medeiros de Souza, é composta por três atendentes que trabalham de segunda a sexta-feira, no horário das 7h às 13h. Do total de atendimentos diários, 5% são presenciais; 45% são feitos por telefone e 50% via internet. Os assuntos mais comuns são: poda e derrubada de árvores (55%); limpeza urbana (10%); denúncias diversas (5%) e outros serviços (30%).

O assessor técnico João Batista Medeiros de Souza explica que os assuntos relatados em cada atendimento são encaminhados às secretarias e departamentos, de acordo com a tipificação. Ele ressalta a importância da participação da população, para a melhoria dos serviços prestados pelo governo municipal. “Ouvindo os cidadãos, a Prefeitura terá condição de oferecer melhores condições de vida e continuar construindo uma cidade melhor”, conclui.

A Lei Federal nº 12.527/2011, do Ministério da Transparência, baseada no artigo 37 da Constituição Federal, determinou que os municípios brasileiros com população acima de 50 mil habitantes criassem seu próprio órgão de comunicação para servir como elo entre o governo e os munícipes.

Para reclamações, críticas, sugestões ou elogios, qualquer cidadão poderá entrar em contato com a Ouvidoria Municipal pelos telefones: (75) 3281-4470, 3281-4154, 3281-3011-Ramal 240; pelo e-mail: ouvidoria@pauloafonso.ba.gov.br ou ainda, na sede do órgão, Avenida Apolônio Sales, 925, no prédio da Prefeitura.