Reunião renova compromisso entre Chesf, Univasf, EBSERH, Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Paulo Afonso

O encontro, realizado a pedido do Procurador do MPF- BA, Fernando Tulio da Silva, é mais um desdobramento para debater a transferência da gestão da unidade de saúde para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O prefeito compareceu acompanhado do secretário municipal de Saúde, Ivaldo Sales Júnior e do procurador Igor Montalvão.

A reunião teve como objetivo renovar o compromisso existente entre a Chesf, Univasf, EBSERH, Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e, assim, destravar os impasses existentes, para que a transferência da gestão do HNAS seja feita o mais rápido possível e de maneira que não prejudique a população que utiliza os seus serviços. O Diretor Econômico-Financeiro, Adriano Soares da Costa, iniciou as explanações e falou sobre a situação econômica da Chesf e os motivos para redução dos serviços do HNAS e seu fechamento.

“O diretor da Chesf deixou claro que a companhia tem interesse em rever esse ofício. Segundo ele, essa discussão está a nível Federal, onde foi montada uma comissão interministerial para rever essa questão e esperamos que essa situação venha a ser resolvida”, afirma o procurado do município, Igor Montalvão.

O Procurador Fernando Tulio da Silva enfatizou que, a partir do momento que a Chesf iniciou a prestação de serviços na área de saúde, ela tem a obrigatoriedade de continuar a prestá-los até que a situação da transferência do HNAS seja resolvida. “É do interesse de todos nós, enquanto cidadãos, que a situação do HNAS seja resolvida e que os serviços continuem sendo prestados de maneira que haja uma melhoria na manutenção dos serviços”, destacou o Procurador. Ele reforçou a importância do diálogo para que as partes envolvidas chegassem a um acordo que beneficiasse a todos, principalmente a população que depende dos serviços do hospital.

Após um extenso debate entre as partes envolvidas, ficou acordado que até o dia 22 do corrente mês, a Chesf, Governo do Estado e EBSERH, definirão os prazos para que os termos aditivos sejam expostos, além dos prazos definidos para o início da transferência da direção e manutenção do HNAS.

“Enquanto médico, afirmo que pessoas morrerão se o senhor Adriano Soares da Costa insistir em reduzir os serviços do Hospital Nair Alves de Souza. E se isso acontecer, eu mesmo me encarregarei de processá-lo”. Com essas palavras, o prefeito de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus foi enfático ao se posicionar durante reunião que aconteceu na tarde de quarta-feira (6/02), na sede do Ministério Público Federal, em Salvador, sobre a medida adotada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) em suspender os serviços do Hospital Nair Alves de Souza em Paulo Afonso.

“Sentimos um avanço após essa reunião. Tanto na solução do ofício, bem como no andamento do projeto de reforma e ampliação do hospital, com os 30 leitos de UTI”, ressalta o secretário de Saúde, Ivaldo Sales Júnior.

Em relação ao documento enviado pela Chesf à Prefeitura, tratando da interrupção da prestação dos serviços do HNAS e ao seu provável fechamento, a companhia terá até esta sexta-feira (8), para comunicar a sua decisão – a suspensão do comunicado ou se vai recorrer a instâncias maiores, haja vista que a empresa já foi notificada pelo Ministério Público Federal da Bahia, a dar continuidade aos serviços de saúde prestados à população por meio do hospital.

A reunião contou com a presença do Procurador, Fernando Tulio da Silva; o prefeito de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus; o prefeito do município de Glória, Davi Cavalcanti; o procurador do município de Paulo Afonso, Igor Montalvão; o secretário de Saúde, Ivaldo Sales Júnior; o vereador Marconi Daniel; o Diretor Econômico-Financeiro da Chesf, Adriano Soares da Costa e seus advogados, além de representantes da Univasf, Conder e Governo do Estado da Bahia.

Com informações e foto da ASCOM/PMPA