Prefeitura vai reduzir gastos com água, energia, telefone fixo e até cancelar contratos

O prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus (PSD), assinou decreto com objetivo de reduzir em 30% as despesas com água, energia elétrica e telefone fixo. Todas as secretarias de governo deverão rever seus contratos vigentes (serviços e/ou fornecimentos), com o objetivo de redução de valores ou até cancelamento de contratos.

O decreto foi publicado na edição de segunda-feira (22) do Diário Oficial do Município. A medida, que já passa a valer a partir desta terça-feira, vai gerar uma economia mensal nas finanças do município.

Segundo o decreto, as secretarias deverão encaminhar ao prefeito um relatório com os percentuais de redução por contratos, os impactos que poderão vir a causar no andamento dos serviços e que ações serão feitas para minimizar os efeitos causados pelas reduções e ou cancelamentos de contratos.

O prefeito Luiz de Deus também determinou que nenhuma despesa poderá ser contraída sem que haja a devida justificativa e estudo de impacto orçamentário, pautado na extrema necessidade pública para execução de serviços essenciais à coletividade.

Essas medidas estão sendo tomadas pelo gestor, após a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), neste primeiro trimestre de 2019, na Prefeitura de Paulo Afonso.

De acordo com informações da secretária de Planejamento, Patrícia Alcântara, a arrecadação de ICMS no município em 2019 teve uma redução de 36,90% com relação ao primeiro trimestre de 2018, o que gerou uma diferença de mais de 11 milhões. O ICMS arrecadado de janeiro a março de 2018 foi superior a R$ 30 milhões, enquanto o arrecadado em 2019 gira em torno R$19 milhões.