STF envia a Bolsonaro lista com indicações ao TSE

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (24), a lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão do Judiciário é responsável pela organização das eleições.

No dia 27 de abril, termina o mandato do ministro Admar Gonzaga, que poderia ser reconduzido ao cargo por mais dois anos. No entanto, Gonzaga desistiu de participar da lista em virtude do processo no qual foi acusado de violência doméstica pela ex-mulher .

Para a primeira vaga, foram definidos, em votação feita pelos ministros, os nomes da ex-advogada-geral da União, Gracie Mendonça, a candidata mais votada, com 10 votos, e dos advogados Carlos Horbach e Sergio Banhos, que já são ministros-substitutos no TSE. Ambos receberam sete votos.

Na segunda-feira (22), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rego Barros, confirmou que Bolsonaro vai seguir a lista e escolher um dos nomes para realizar a nomeação. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. Os demais ministros fazem parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.

Agência Brasil