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Deputado baiano quer legalizar cassinos no Brasil com taxa de imposto elevada
O deputado federal Paulo Azi (DEM) propôs um novo projeto de lei para legalizar os cassinos no Brasil. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar disse que com a legalização, “dará um salto enorme no turismo do nosso Brasil, especialmente na Bahia”. Para isso, o congressista propôs uma sobretaxa de 10%, além de todos os impostos, sendo que 5% seriam destinados para o turismo e 5% na área de segurança pública.
“Eu entendo que já passou da hora do Brasil fazer uma discussão madura sobre a legalização dos jogos. O Brasil é um dos poucos países do mundo que o jogo é proibido, em tese. Na prática continua a ocorrer na clandestinidade. Não gera imposto, não faz com que as pessoas que trabalham sejam formalizadas no seu contrato de trabalho. Causa enorme prejuízo”, elencou.
Para Azi, “além de atrair impostos e gerar riqueza pode gerar muitos empregos”. “Sou a favor da legalização dos jogos, jogo do bicho, dos jogos online, sou a favor do bingo. Claro que o cassino tem o poderio porque tem de atração de investimento. O Brasil que tem beleza natural, com uma grande possibilidade de turismo”, opinou.
O Ministério Público Federal diz que a crise das contas públicas impede que o governo garanta a fiscalização necessária para liberar o jogo. Nesse cenário, estariam abertas as portas para a corrupção. O deputado, no entanto, disse que o dinheiro que seria despejado pelos cassinos seria mais do que suficientes para o país ter um sistema de acompanhamento, regulação e controle dos jogos.
“Com a tecnologia que está a nossa disposição, é quase impossível que isso ocorra. Os próprios proprietários não tem interesse que seu negócio venha se utilizado para lavagem de dinheiro, de corrupção”, completou.
Não é a primeira vez que representantes da Bahia tentam legalizar os jogos. O também deputado federal Elmar Nascimento, correligionário de Azi, foi presidente da Comissão do Marco Regulatório dos Jogos de Azar na Câmara. No ano passado, Elmar articulou encontros com o prefeito de Salvador, ACM Neto, para trazer três gigantes globais da jogatina.
Representantes da Sands Corporation, do grupo MGM Mirage e da holding controlada pelos irmãos Lorenzo e Frank Fertitta – todos com origem em Las Vegas – já visitaram a cidade.
por João Brandão