Aracaju: ex-deputado estadual Augusto Bezerra se apresenta no Presídio Militar

O ex-deputado estadual Augusto Bezerra se apresentou no Presídio Militar no início da tarde de quarta-feira (19) – data limite determinada pelo Tribunal de Justiça. Ele foi condenado à prisão na segunda-feira (17) por envolvimento no desvio de verbas de subvenções da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

A defesa do ex-deputado pediu que ele tivesse prisão domiciliar, em decorrência de problemas de saúde, comprovados por atestados médico, mas o pedido foi negado na terça-feira (18) pelo desembargador Roberto Porto. Apesar da negativa, o desembargador determinou que Augusto Bezerra seja submetido à junta médica do Tribunal de Justiça em até 30 dias para que seja feita uma avaliação de saúde, e a depender do laudo médico ter o pedido revisto. O ex-deputado deverá cumprir a pena de prisão em cela especial.

Outros condenados

Na manhã de terça-feira (18) o ex-deputado estadual Paulo Hagenbeck Filho, o Paulinho da Varzinhas, cumpriu a determinação de iniciar o uso de tornozeleira eletrônica e compareceu a Central de Monitoramento Eletrônico de Presos (Cemep), no Bairro América, em Aracaju, para instalação do equipamento.

O advogado, Aurélio Belém, que faz as defesas dos ex-deputados informou que respeita a decisão, mas recorrerá, por entender que a prisão em segunda instância é inconstitucional.

A decisão prevê ainda a iniciação do regime semiaberto/prisão domiciliar com a aplicação do sistema de monitoramento eletrônico às dirigentes da Associação dos Amigos do Bairro Nova Veneza (Amanova), Ana Cristina Varela Linhares, Clarice Jovelina de Jesus e Alessandra Maria de Deus. Além do empresário, Nolet Feitosa. Eles foram denunciados e condenados em ação promovida pelo Ministério Público por envolvimento no esquema de desvio de verbas de subvenções. E devem se apresentar à Justiça até às 17 horas de quarta-feira (19).

A defesa de Clarisse Jovelina de Jesus, e Alessandra Maria de Deus disse que as clientes não devem ser presas porque a pena das duas não alcança regime fechado, e com isso elas devem cumprir prisão domiciliar.

O G1 não localizou as defesas dos demais envolvidos para falar sobre o assunto.

Entenda o caso

As verbas de subvenções eram recursos indicados pelos deputados para distribuição entre entidades e instituições filantrópicas, e segundo o Ministério Público, o recurso não foi usado da forma correta. Essa situação levou a Procuradoria Geral de Justiça a ajuizar ações contra os deputados que, segundo a denúncia, usaram o dinheiro para se beneficiar nas eleições.

Por G1 SE