Articulação pode incluir estados na reforma da Previdência; votação do texto pode ficar para próxima semana

Está marcada para a manhã desta quinta-feira (27) a leitura do voto complementar do relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O parlamentar vai acrescentar alguns pontos ao parecer original apresentado por ele no dia 13 de junho.

Entre as alterações, existe a expectativa para uma possível reinclusão de estados e municípios na proposta que reformula as aposentadorias. Para que isso ocorra, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem trabalhado na costura de um acordo com governadores e líderes partidários.

Na quarta-feira (26), uma comitiva com os chefes dos estados do nordeste marcou presença no Congresso Nacional. Juntos, eles se reuniram para tratar do assunto com Maia e também com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Precisamos de uma definição. Não tem sentido aprovarmos uma reforma se nós saímos dela com déficit. A estimativa é de redução de apenas 10% do déficit. Isso não resolve, precisamos de um entendimento sobre isso”, pediu o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Na mesma linha, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que os líderes estaduais apresentaram “um conjunto de medidas” que ajudarão a fomentar “novas fontes de receitas”.

De acordo com o governador baiano, entre essas propostas estariam a aprovação de receitas provenientes da exploração de petróleo, seja cessão onerosa ou royalties. Além disso, segundo Rui Costa, os governadores pedem a aprovação de projetos que aumentam o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A princípio, a conversa com os presidentes das duas Casas do legislativo não resultou em um acordo. Rodrigo Maia, porém, não descartou a hipótese de que um consenso seja alcançado até o início da manhã desta quinta-feira.

“Isso vai ser tratado numa reunião nesta quarta à noite, ou na quinta de manhã, com o relator, chamando outros líderes. Porque hoje só tinham quatro ou cinco líderes comigo e eu preciso que todos que são a favor participem. Então, não foi nada em relação ao texto porque a gente precisa chamar o relator e todos que são a favor da reforma para participar”.

Diante do cenário, a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), se diz preocupada com o prazo para votação da reforma no Plenário da Câmara. O recesso parlamentar se inicia no dia 18 de julho.

“A gente está planejando a aprovação do texto para uma semana antes do recesso. Isso justamente para que a gente tenha essa margem de erro. Se deixarmos para aprovar na Comissão Especial na semana que vem, aí diminui essa margem que a gente tem. Começa a ficar mais apertadinho e a água já vai subindo para a linha do pescoço”, alertou.