Audiência pública debate prestação dos serviços da Embasa nos próximos 30 anos em Paulo Afonso

No último sábado (7), foi realizada em Paulo Afonso, no auditório do Edison Teixeira, uma audiência pública para o ajuste da minuta do contrato de programa entre o município e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). O período de vigência do contrato é de 30 anos, sendo revisado a cada quatro anos.

No debate, estiveram presentes representantes do governo municipal, consultores técnicos da Embasa, vereadores e populares. Durante a semana que antecedeu o evento, foi disponibilizado um email, com formulário, através do site da Prefeitura de Paulo Afonso, para que a comunidade enviasse sugestões para serem inseridas no convênio.

“É a partição popular que valida todo esse processo. Com essas contribuições teremos um contrato melhorado e mais adequado às necessidades das pessoas”, falou o gerente regional da Embasa, Zorobabel Paiva.

O controle social é uma das diretrizes da Lei 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento Básico) e é exercido, também, por meio de consulta pública, quando decisões precisam ser tomadas na gestão dos serviços de saneamento básico nos municípios.

“As pessoas contribuíram enviando sugestões, agora foi o momento de estamos discutirmos presencialmente essa temática tão relevante para Paulo Afonso. Espero que as opiniões coletadas sejam plausíveis para ambas as partes”, destacou o secretário de Administração, Cléston Andrade.