Vereadores vão à sede da Chesf em Recife e discutem situação dos moradores da Rua da Paz

No último dia 10 de dezembro, uma comissão formada pelos vereadores Mário Galinho (Solidariedade), Leco (PHS) e Jean Roubert (PTB) foi até à sede da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), em Recife-PE, para discutir a situação dos moradores da Rua da Paz do bairro centenário, que ficaram apreensivos desde o dia 28 de outubro quando a Chesf enviou uma notificação extrajudicial (CE-DGRP-0546/2019) a todos os moradores alegando invasão/ocupação irregular em área de segurança de barragem e que no prazo de 30 dias fosse providenciada a desocupação da área.

Na reunião, a CHESF apresentou legislação específica como justificativa por suas ações, mas afirmou que nenhuma outra tentativa de desforço imediato (medida de autoproteção da posse) será realizada sem antes promover um levantamento técnico por meio de estudo da área para avaliar o risco do local, que se confirmando a necessidade de remoção das famílias, a prefeitura municipal e a própria companhia irão construir uma solução para resolver a questão.

“A CHESF não apresentou novidade na reunião, pois entendo que a companhia não é a autoridade competente para que, com uma simples notificação extrajudicial tente uma ação de desforço imediato junto àquelas famílias que estão lá há mais de 30 anos com suas crianças e idosos. Sou totalmente contrário à essa tentativa chesfiana que causou pânico aos moradores, como sempre entendi que qualquer outra solução que não seja a manutenção das famílias no local deve ser apresentada sob responsabilidade conjunta da companhia com a própria prefeitura municipal. Contudo, apesar da Chesf não ter comparecido à primeira convocatória promovida pela Defensoria Pública Estadual, em 04 de dezembro, que diga-se de passagem, tem sido um exemplo de órgão de defesa social em nossa cidade, vejo com bons olhos essa reunião, que na oportunidade aproveitamos para levantar a questão da exploração responsável do Turismo com as potencialidades de nossa cidade no que toca as instalações da companhia, e a receptividade foi muito boa. A Chesf não apenas demonstrou abertura para o diálogo, mas interesse em contribuir para com o desenvolvimento econômico de nossa cidade. ”, disse Mário Galinho.

O assunto deve ganhar corpo na Justiça, uma vez que a Defensoria Pública Estadual está prestando toda assistência jurídica às famílias em defesa dos seus direitos.

Pa4