CMPA realiza a sessão inaugural dia 17 e dá início a série de sessões do primeiro semestre

Desde o dia 17 dezembro de 2019, a Câmara Municipal de Paulo Afonso está em recesso parlamentar. A Comissão Representativa da Câmara durante o recesso parlamentar está composta pelos vereadores Alexandro Fabiano da Silva, Edilson Medeiros de Freitas e Pedro Macário Neto.

Segundo o presidente Pedro Macário Neto. “O recesso é só parlamentar. Nós vereadores estamos de plantão ”.

Mesmo com o recesso, os trabalhos administrativos na Câmara Municipal de Paulo Afonso seguem diariamente. Setores como Protocolo, Recursos Humanos, Jurídico e Superintendência estão em pelo funcionamento. Neste período todas as atividades regimentais ficam suspensas, entre elas, reuniões de comissões, audiências públicas, sessões ordinárias e extraordinárias e votação em plenário. Neste período o atendimento na Câmara de Vereadores acontece em horário especial, das 08h às 13h.

Sessão extraordinária

A Câmara de Paulo Afonso suspendeu o recesso parlamentar o dia 15/01, para realizar uma sessão extraordinária que foi presidida pelo vice-presidente Alexandro Fabiano da Silva, que substituiu o titular Pedro Macário Neto, em viagem.

O motivo da sessão extraordinária foi a necessidade de análise e votação do Projeto de Lei n 01 de 09 de janeiro de 2020 enviado pelo executivo em regime de tramitação de urgência. O texto em pauta autorizava a abertura de crédito especial no valor R$ 2.713.000,00 (Dois milhões setecentos e treze mil) em razão das despesas decorrentes da utilização dos recursos a serem recebidos pela prefeitura de Paulo Afonso da cessão onerosa de volumes excedentes do pré-sal feita pelo governo federal. Os recursos serão destinados para o pagamento de parcelamentos junto às despesas previdenciárias, como preconiza o PL.

Sessão inaugural

A primeira sessão ordinária de 2020 da Câmara Municipal de Paulo Afonso, pós recesso, com a realização da sessão inaugural, está marcada para às 9h do dia 17 de fevereiro, iniciando a série de sessões do primeiro semestre.

A Câmara Municipal de Paulo Afonso  informa que continua ativo o serviço do E-mail: comunicacao@cmpa.ba.gov.br, como forma de melhor atender a população pauloafonsina.

Fonte: ASCOM/CMPA