Entrevista: Procurador do município anuncia fechamento mais drástico das divisas de PA

Covid-19: o procurador do município, Igor Montalvão, concedeu entrevista a uma emissora de rádio local, e anunciou novas medidas que visam diminuir drasticamente o fluxo de pessoas em Paulo Afonso, com mais restrição nas barreiras sanitárias a fim de evitar as aglomerações havidas neste fim de semana, e na segunda 06, que, segundo o secretário de Saúde, Ghiarone, favoreceram a circulação do vírus e, consequentemente se espera os primeiros casos.

No entendimento da prefeitura, esse contingente não reside em sua maioria em Paulo Afonso, são pessoas que vem para se utilizar de serviços bancários, e por aqui ficam para fazer suas compras etc., mas que infelizmente não estão respeitando as normas contidas no decreto baixado pelo prefeito Luiz de Deus (PSD), nem elas, e vale salientar, muito menos os donos de supermercados e as agências bancárias.

“A gente precisa muito do apoio da população. Nada adianta tentar impor o isolamento quando a própria população por si só não evita isso. A gente pôde acompanhar os bancos e os supermercados por aí que foram, de certa forma, omissos em permitir uma situação daquelas. Paulo Afonso tem uma população de 120 mil habitantes que, somando a da região, chega a 300 mil, então já temos a dificuldade de fiscalizar todos os departamentos para que cumpram o decreto, certo, e no fim do mês, que muita gente recebe aposentadoria, o salário do poder público, então a gente precisa muito contar com a colaboração da maioria, e infelizmente não está sendo cumprido, por isso as medidas drásticas”, justificou Montalvão.

As sanções previstas para quem descumprir ordens

“A fiscalização de hoje 07/04, é preventiva, em caso de insistência temos que tomar medidas, e está previsto no decreto a suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento, que isso pode resultar no fechamento das portas; a vigilância sanitária está autorizada que venha fazer isso em qualquer estabelecimento que descumpra esse decreto, certo, e também está prevista a imposição de multa pecuniária que pode variar de 20 a 50 mil reais, a depender da conduta e do grau de reincidência daquele estabelecimento em desrespeito ao decreto e como medida mais drástica a possibilidade de prisão em flagrante do empresário, porque aquilo que vem desrespeitar uma norma contida num decreto do prefeito, incide num crime, e eu já falei em várias oportunidades: Art. 268 e 230 do Código Penal. Em razão desse crime o dono do estabelecimento será levado à delegacia, será lavrado um Termo Circunstancial de Ocorrência, será liberado, mas continuará respondendo ao inquérito. O MP pode ofertar uma ação penal, e nós não queremos que isso aconteça.”

As barreiras sanitárias

“Ontem, conversando com a equipe no ginásio de esportes, entendemos que essa movimentação de ontem, decorre de indivíduos que veem de outras localidades para se utilizar das nossas instituições financeiras e outros serviços prestados aqui, mas essas pessoas veem e não contribuem com atitudes mínimas: espaço entre uma e outra, máscara, uso de álcool em gel enfim medidas que poderia ser adotadas para circular em nosso município sem colocar em risco a saúde da população. Por isso nós vamos isolar a entrada desse pessoal no município de Paulo Afonso, essa medida não vai prevalecer ao longo do tempo, tão somente nesta quarta, quinta e sexta. Quero deixar bem claro que esse fechamento não vai barrar caminhões que fazem abastecimento, nem casos de urgência, muito menos os feirantes que vem trabalhar, e funcionários que moram em outros municípios quem vem trabalhar desde que comprovado vai exercer seu labor, entendeu?, a medida é para evitar aglomeração por meio de carro, van ou ônibus clandestino.”

Fonte: Painel