No dia 11 de junho, feriado de Corpus Christi, não haverá expediente na administração pública

No dia 11 de junho, feriado de Corpus Christi, com exceção da Secretaria Municipal de Saúde, não haverá expediente na administração pública. A determinação consta no artigo 28 do decreto 5.794. Nessa data, o funcionamento do comércio fica condicionado à concordância do empregado, mediante acordo individual escrito, nos termos do artigo 13, parágrafo 2º da medida provisória número 927, de 20 de março de 2020.

Na edição do Diário Oficial do Município publicada quinta-feira (4/06), o decreto municipal  número 5.794, assinado pelo prefeito Luiz de Deus, que passou a valer entre os dias 5 e 19 de junho no artigo 25 autoriza o funcionamento do comércio, excepcionalmente de 8 a 12 de junho, das 8h às 18h, desde que sejam observadas todas as regras previstas no art. 2º. A medida foi tomada com vistas ao aumento das vendas, devido à aproximação do Dia dos Namorados.

Com relação ao funcionamento da Prefeitura, a abertura ao público fica vetada de 5 a 19 de junho, somente com expediente interno. A superintendência de licitação, convênios e compras, será de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, e para atendimento ao público, observará o disposto no decreto 5.786 de 13 de maio de 2020.

Fonte:.pauloafonso.ba.gov.br