Mosteiro vai receber valor de indenização de Paulo Henrique Amorim

O jornalista Paulo Henrique Amorim, do site Conversa Afiada, terá que se retratar publicamente e pagar R$ 30 mil a uma instituição de caridade por ofender o repórter da Rede Globo Heraldo Pereira.

A decisão ocorreu por acordo entre os dois em audiência de instrução e julgamento no Tribunal de Justiça do DF, na semana passada.

Pereira entrou com uma ação cível contra Amorim em 2010 sob alegação de danos morais e danos a sua imagem.

Na ação, o jornalista argumenta que foi vítima de injúria e racismo reiteradas vezes em textos assinados por Amorim e publicados em seu site.

Inicialmente, Pereira pedia R$ 300 mil por danos morais, mas na audiência de conciliação, aceitou o valor fixado pelo juiz, de R$ 30 mil.

O valor foi acertado como uma “doação” a ser feita por Amorim em seis parcelas de R$ 5.000 a partir do dia 20 de março. A instituição beneficiada foi escolhida por Pereira, o Mosteiro São Bento, da Igreja Católica, em Brasília.

Além dos R$ 30 mil, Amorim terá que publicar anúncio na Folha e no jornal “Correio Braziliense”, dentro de 20 dias, com um texto de retratação.

O texto foi produzido na audiência e aprovado por Pereira e pela Justiça.

Os textos publicados por Amorim e alvo da ação judicial diziam que Pereira era “empregado de Gilmar Mendes” [ministro do Supremo Tribunal Federal] e fazia “bico” como jornalista na Rede Globo.

Pereira também foi chamado por Amorim de “negro com alma branca”, expressão que motiva uma ação penal por racismo e injúria racial na 5ª Vara de Justiça do Distrito Federal. Esta ação ainda não foi concluída.

Amorim também terá que tirar do ar todos os textos relacionados ao jornalista da TV Globo e manter no seu site, em local de destaque, o texto de retratação.

Paulo Henrique Amorim não quis dar declarações. Seu advogado, Cesar Marcos Klouri, disse que não houve uma condenação de seu cliente, mas uma “transação” entre as duas partes “homologada pelo juiz”.

Klouri afirmou que a expressão “negro de alma branca” foi tirada de contexto e não teve conotação racista. O texto de retratação, segundo o advogado, deverá ser publicado nos dias 4 ou 5 de março.

PAULO PRETO

Em janeiro, Amorim foi condenado a indenizar em R$ 30 mil o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, por danos morais. Os dois já recorreram da decisão.

De acordo com Paulo Preto, o jornalista o ofendeu através do site com comentários feitos durante a campanha eleitoral de 2010.

Em um deles, Amorim chama o ex-diretor da Dersa de “Paulo Afro-descendente”.

Paulo Preto reclamou ainda do fato de Amorim ter divulgado uma foto do prédio onde mora em São Paulo.

O valor da indenização pedida por ele foi de R$ 100 mil. Mas, foi reduzida em R$ 30 mil pelo juiz do caso, que negou dano moral para outras reclamações de Paulo Preto.

“Infeliz brincadeira com a alcunha do autor, em gracejo que denota, senão grave, um destemperado jogo de palavras com assunto de especial sensibilidade, pois nossa sociedade é ainda racista, e qualquer atitude discriminatória, como a acima indicada, deve ser condenada”, diz o juiz Daniel Luiz Maia Santos, da 4ª Vara Cível de São Paulo.

O advogado de Amorim lembra que já recorreu da sentença e diz que não foi ele quem criou o apelido Paulo Preto. Segundo ele, a expressão “afro-descendente” não pode ser considerada ofensiva.

“Amorim não teve intenção de atingir a honra dele e praticar racismo”, diz Cesar Marcos Klouri.