Como ficou o caso, da grave denúncia contra a prefeitura, de apadrinhados para ganhar licitações?

Apesar da procuradoria Geral da Prefeitura não ter se pronunciado publicamente até agora, há rumores na prefeitura que a procuradoria está agindo junto ao MP

Durante a segunda sessão da Câmara municipal de Paulo Afonso de 2012, realizada na manhã de quinta-feira (16/2), o Presidente da Câmara, Vereador Regivaldo Coriolano da Silva (PC do B), teria feito grave denúncia contra a Comissão de Licitação da Prefeitura.

Segundo matérias publicadas no site do vereador Osildo Alves, [ 16/02/12 – Coriolano dispara contra Anilton: ‘Nunca vi tamanha covardia e mesquinhez’ – 16/02/12 – Discurso do presidente da câmara sugere fraude em licitações da prefeitura – 17/02/12 – Anilton Bastos e o café da manhã na Feirinha. Veja nas ‘Pérolas do Senadinho’], Regivaldo teria insinuado que na prefeitura de Paulo Afonso existem os apadrinhados para ganhar licitações. A procuradoria Geral da Prefeitura até agora não se pronunciou publicamente sobre a declaração de Coriolano, porém, há rumores na prefeitura que foram tomadas todas as providencias junto ao Ministério Público (MP) para apurar a denúncia levantada pelo presidente da câmara e publicada no site do vereador Osildo ALves.

Cópia da Ata da sessão do dia 16

Mesmo que se trate de uma denúncia do imaginário do presidente Coriolano, poderá custar-lhe sua credibilidade perante os eleitores e a sociedade. A suposição de Coriolano pode ter implicado em representação da procuradoria Geral da Prefeitura no MP, contra quem publicou a matéria de supostas fraudes.

Provavelmente o que teria motivado a denúncia teria sido o inconformismo do presidente Coriolano com o embargo pela prefeitura da obra de reforma e ampliação da Câmara.

Na cessão do dia 16, conforme consta na cópia da Ata da sessão que foi enviada a prefeitura, o presidente teria admitido que iria tocar a obra.Segundo informações, até agora não foi autorizada a liberação da obra de reforma e ampliação na câmara, pela prefeitura, por não esta sendo cumprido alguns itens necessários, que a lei exige, para que seja dada a liberação para execução da obra no prédio da câmara.

Realizar obra sem licença de construção é grave infração legal, especialmente em se tratando de prédio público. Para um vereador defender a ilegalidade não parece recomendável, e vai  totalmente em contrário a natureza de sua função institucional. Segundo um advogado local, o descumprimento explícito da lei municipal pode custar até o mandato do vereador presidente. E os rumores na prefeitura é que a procuradoria Geral da Prefeitura  teria denunciado no MP, a atitude do presidente da câmara, onde ele diz em Ata que faria a obra. Com informações da Agência de Notícias de Paulo Afonso (ANPA).