Partidos pressionam TSE a derrubar veto a políticos com contas rejeitadas

Assunto deve voltar a ser debatido na corte eleitoral na próxima semana. Resolução do tribunal barra candidatos com contas irregulares em 2010.

Presidentes dos principais partidos brasileiros foram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (27) para reforçar o pedido de reconsideração da decisão que determinou a exigência de contas de campanha aprovadas para políticos poderem se candidatar nas eleições de 2012. O assunto deve voltar a ser debatido pelo plenário do tribunal na próxima semana.

Ao final de cada eleição, os políticos que participaram da disputa são obrigados a entregar à Justiça Eleitoral um relatório do que foi gasto e arrecadado pelo candidato, pelo partido e pelo comitê financeiro. A reprovação acontece quando são identificadas irregularidades nessa prestação de contas.

No início de março, uma resolução do próprio TSE barrou políticos que tiveram contas rejeitadas em 2010 e que querem concorrer em 2012.  De acordo com a corregedora eleitoral, ministra Nancy Andrighi, 21 mil políticos fazem parte do cadastro de contas reprovadas da Justiça Eleitoral. Nem todos, porém, estarão automaticamente impedidos de concorrer, já que o cadastro inclui reprovações anteriores a 2010.

A reconsideração foi pedida pelo PT e recebeu apoio de outras 15 legendas. Os partidos querem que a exigência seja retirada do texto da resolução que regulamenta as eleições municipais deste ano. No último dia 20 de março, o relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, encaminhou o pedido dos partidos ao presidente do TSE.

Como a regra foi aprovada por maioria no plenário do TSE (quatro votos a três), a sugestão de retirar do texto da resolução o artigo que proíbe a candidatura de quem teve contas desaprovadas pode encontrar barreiras para ser aprovada.

O texto da resolução é sintético ao afirmar que “a decisão que desaprovar as contas de candidato implicará o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral”.

Uma alternativa que pode ser levantada na Corte eleitoral é modificar no texto a norma para incluir a possibilidade de que o tribunal possa analisar caso a caso e flexibilizar a regra quando julgar necessário.

‘Vícios’

“Aguardamos uma posição do tribunal. É um assunto importante e aguardamos confiantes que o TSE encontre uma solução mais flexível. São poucas as contas com vícios insanáveis”, afirmou o presidente do PMDB, Valdir Raupp.

Segundo Raupp, a maioria das prestações de contas é rejeitada com base em “vícios sanáveis” e, nesses casos, o TSE já vem decidindo de forma mais “flexível”, dando tempo para regularizar o problema. Do G1