Demóstenes é notificado de processo no Conselho de Ética

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) foi notificado nesta quarta-feira (11) sobre a abertura do processo no Conselho de Ética da Casa que vai analisar se o parlamentar deve perder o mandato. Com a notificação, Demóstenes tem o prazo de dez dias úteis contados a partir de hoje para apresentar sua defesa ao conselho nas acusações de ligação com o empresário Carlos Cachoeira, suspeito de comandar um esquema de jogos ilegais no país.

A defesa de Demóstenes pode ser encaminhada por escrito ao conselho, mas o parlamentar também tem a possibilidade de fazer a sustentação oral no plenário do colegiado. O regimento do conselho permite que Demóstenes fale no conselho acompanhado de seu advogado, Carlos de Almeida Castro.

O conselho abriu ontem processo contra Demóstenes e, amanhã, vai sortear o senador que vai relatar o caso. Caberá ao eleito recomendar ao conselho a absolvição ou as punições ao parlamentar, que vão desde advertência à perda do mandato. Se o conselho decidir que Demóstenes deve ser cassado, o pedido ainda terá que passar pelo plenário da Casa em votação secreta.

Paralelamente à abertura do processo no Conselho de Ética, o Congresso se mobiliza para instalar CPI mista (Câmara e Senado) para investigar o envolvimento de parlamentares e autoridades com o empresário Carlos Cachoeira.

O pedido ganhou força depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) negou o envio da íntegra do inquérito da Polícia Federal sobre Cachoeira ao Senado. O conselho, no entanto, encaminhou ontem novo pedido ao STF na tentativa de receber os documentos. Do contrário, terá suas investigações esvaziadas.

Para o Supremo, somente uma CPI teria poderes para requisitar os documentos e quebrar sigilos, por isso os senadores se mobilizaram pela sua instalação. A CPI tem o apoio de senadores aliados do governo e da oposição, além do aval dos presidentes da Câmara e do Senado –Marco Maia (PT-RS) e José Sarney (PMDB-AP), respectivamente.