Cartão Cidadania, agora quem decide sobre o projeto são os vereadores

A partir da aprovação do projeto na CMPA pelos vereadores e sancionado pelo Chefe do Executivo, o Programa Paulo Afonso Cidadania contemplará cinco mil famílias atendidas atualmente pelo Programa Auxílio Alimentação, que substituirá a distribuição bimestral de cestas básicas

Na última quinta-feira 3/11, à tarde, o chefe de Gabinete Junior Benzota protocolou na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso o projeto de lei que cria o Programa Paulo Afonso Cidadania –“Cartão Cidadania”-, assinado pelo Prefeito Anilton Bastos Pereira na manhã do dia 27 de outubro, em solenidade realizada no Auditório Edison Teixeira.

Além do prefeito Anilton Bastos e da Secretária de Desenvolvimento Social, Ana Clara Moreira, a solenidade no Edison Teixeira contou com as presenças de personalidades como o Vice Prefeito Jugurta Nepomuceno Agra, o suplente de Deputado Federal Luiz de Deus (DEM), o Administrador Regional da Chesf, Gilberto de Barros Pedrosa Júnior, os Vereadores Marcondes e Antônio Alexandre, Secretários Municipais, Presidentes de Associações de Bairros e  da área rural, Líderes Comunitários, representantes da Polícia Civil e das Secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Econômico, o presidente do Diretório Municipal do PMDB Vavá Ferraz, o ex prefeito de Glória Tertuliano e  convidados.

Benzota, chefe de Gabinete, disse ao PANotícias que fez questão de entregar o projeto na quinta-feira para que houvesse prazo suficiente para que os vereadores pudessem conhecer o conteúdo do projeto “Cartão Cidadania” e assim após analisar, sugerir alguma emenda caso seja necessário. “Espero que durante esse final de semana os vereadores tenham analisado o projeto para que na sessão de segunda, dia 7, ele já possa ser discutido em plenária”, comentou Benzota.Outro projeto que foi entregue também na quinta-feira, de autoria do Executivo, foi o projeto para criação do Conselho Municipal Ante Droga, que deverá entrar em votação junto com o do cartão.

“Cartão Cidadania”

O Cartão ‘PAULO AFONSO CIDADANIA’, é um programa de transferência de renda, com verba do próprio município, sem interferência do governo do estado nem federal, que vai beneficiar aproximadamente 5 mil famílias que já estavam cadastradas na Sedes para receber uma cesta básica da prefeitura.

Dentre as principais ações previstas pelo programa está a garantia de cursos de capacitação para membros da família, preferencialmente a mulher, com vistas ao fomento da formação profissional e geração de trabalho e renda, de forma a assegurar alguns instrumentos que proporcionem o rompimento com o círculo de reprodução da pobreza; garantir a permanência na rede escolar das crianças e adolescentes pertencentes às famílias atendidas, e consequentemente um bom desempenho das mesmas; redução do número de crianças em situação de rua e/ou daquelas que participam de atividades remuneradas o que caracteriza o trabalho infantil e melhoria da qualidade de alimentação das famílias beneficiadas.