Bahia será contemplada com 139 creches pelo programa Brasil Carinhoso

O programa ‘Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância – Brasil Carinhoso’, lançado na segunda-feira (14), no Palácio do Planalto, em Brasília, pela presidenta da República, Dilma Rousseff, vai contemplar, com 139 creches, 97 municípios baianos. Para o governador Jaques Wagner, que participou do ato, o novo programa é uma “evolução”.

Segundo ele, “a ampliação do Bolsa Família reforçará o atendimento à primeira infância, o que é fundamental para o futuro de cada uma das crianças, que vão receber mais educação e assistência, com o aumento da oferta de vagas nas creches, além de receber suplementação de vitamina A, ferro e ainda medicação gratuita contra asma”.

Mais de dois milhões de famílias com crianças de até seis anos de idade e que vivem na extrema pobreza serão beneficiadas em todo país. O Brasil Carinhoso faz parte do Brasil sem Miséria, lançado em junho do ano passado, com o objetivo de erradicar a miséria no Brasil. O programa atenderá principalmente as regiões Norte e Nordeste, onde vivem 78% das crianças que estão na extrema pobreza. No total, serão investidos R$ 10 bilhões até 2014.

De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e de Combate a Fome, Tereza Campello, o novo programa social tem três eixos – assistência social, educação e saúde. O primeiro vai garantir uma renda mínima de R$ 70 a cada membro das famílias extremamente pobres, que tenham pelo menos uma criança até seis anos, sendo um reforço ao Bolsa Família.

Acordo

Na área da educação, o governo aumentará o número de vagas nas creches. No lançamento o governo federal também assinou um acordo com as prefeituras para a construção de mais 1.512 creches em todo o país, no Programa Proinfância, ação que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Serão repassados para as prefeituras os recursos para custear cada nova vaga nas creches públicas ou conveniadas.

Para cada criança do Bolsa Família matriculada, o município vai receber 50% a mais do valor que já é repassado pelo governo federal. Com isso, o governo quer estimular a matrícula de crianças do Bolsa Família nas creches de todo o país.

Educação básica

Hoje, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassa R$ 2.725 por aluno/ano matriculado em creche. As crianças do Bolsa Família receberão valor adicional de R$ 1.362 ao ano. Outra ação prevista no Brasil Carinhoso é o aumento em quase 70% do valor que o governo federal repassa aos municípios para reforçar a alimentação nessas creches.

Até 2014, serão construídas 6.427 escolas de educação infantil que atenderão crianças de zero a cinco anos. Por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o governo federal destina recursos para a construção de unidades, a aquisição de equipamentos e mobiliário e define o projeto arquitetônico. Cabe à prefeitura oferecer um terreno próprio.

Com a nova ação, o Programa Saúde da Escola, que atendia estudantes de cinco a 19 anos, passará a atender crianças de zero a cinco anos. Nesse programa, as escolas contam com apoio das equipes da Estratégia Saúde da Família, que atuam na prevenção de doenças e na promoção da saúde. Os profissionais de saúde fazem avaliações oftalmológicas, auditivas, nutricionais, odontológicas e psicossociais. Além disso, atualizam o calendário vacinal e detectam casos de hipertensão e demais doenças.

Medicamento gratuito

O governo vai ampliar a prevenção e o tratamento de doenças que afetam as crianças. Uma das ações incluídas no Brasil Carinhoso é a distribuição gratuita de remédios para o tratamento da asma na rede ‘Aqui tem Farmácia Popular’.

Segundo o Ministério da Saúde, a asma é a segunda principal causa de internação de crianças de até cinco anos no SUS. No ano passado, 71 mil crianças nesta faixa etária foram internadas no SUS em decorrência da asma.

O Ministério da Saúde acordou com a indústria e com o varejo farmacêuticos a inclusão de três medicamentos para o tratamento da asma, em dez apresentações, a partir de junho. São eles – brometo de ipratrópio, diproprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol.

A inclusão dos três medicamentos ampliará o orçamento atual do programa Saúde Não Tem Preço (de R$ 836 milhões em 2012) em R$ 30 milhões por ano. Anualmente, o programa Farmácia Popular atende 200 mil pacientes que compram medicamentos com desconto para o tratamento da asma. Estima-se que, com a gratuidade, este número alcance entre 600 mil e 800 mil. Deste total, cerca de 50% são crianças com até 11 anos.

Suplementação nutricional

O Brasil Carinhoso também tem ações de suplementação nutricional (sulfato ferroso + vitamina A). Com isso, o governo pretende reduzir os casos de anemia em 10% e a deficiência de Vitamina A em 5% ao ano nas crianças menores de cinco anos. A distribuição de doses de vitamina A para crianças entre seis meses e cinco anos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e em campanhas de vacinação, em 2.755 municípios brasileiros, começa em agosto deste ano. Serão priorizados os municípios que integram o plano Brasil Sem Miséria.

Aproximadamente 20% das crianças brasileiras apresentam deficiência de vitamina A. A suplementação adequada reduz em 24% o risco de morte infantil e em 28% a mortalidade por diarreia. Além disso, a deficiência de vitamina A aumenta o risco das crianças desenvolverem anemia, e, quando severa, provoca deficiência visual.

O suplemento de ferro será distribuído nas Unidades Básicas de Saúde para crianças com idades entre seis e 18 meses. Essa distribuição já é feita nos municípios brasileiros, mas agora se estenderá para as unidades de saúde. A medida visa prevenir a anemia logo nos primeiros meses de vida e contribuir para o desenvolvimento cognitivo das crianças, além de reduzir a mortalidade infantil por anemia nutricional.

No Brasil, uma em cada grupo de cinco crianças menores de cinco anos apresenta anemia. Em crianças menores de dois anos a prevalência chega a 60%. Em 2010, foram registradas 27 mortes de crianças de zero a cinco anos por anemia nutricional. Em 2000, foram 68 mortes.

“A faixa de idade onde o Brasil tem menos conseguido reduzir a pobreza é, infelizmente, a de crianças de zero a seis anos. Por essa razão, o Brasil Carinhoso vai olhar, com a máxima atenção, para as crianças das duas regiões mais pobres do país – o Norte e Nordeste. Com o Brasil Carinhoso, estamos reforçando fortemente as ações do Brasil Sem Miséria, que beneficiam as mulheres e as crianças”, afirmou Dilma. O governo federal considera como extremamente pobres, miseráveis ou na pobreza absoluta as famílias que têm renda mensal por pessoa inferior a R$ 70. AGECOM