Contratos de aeroportos leiloados serão assinados este mês

O diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Marcelo Pacheco dos Guaranys, afirmou nesta terça-feira em São Paulo que até o fim da próxima semana serão assinados os contratos de concessão de Cumbica, Viracopos e de Brasília, três aeroportos leiloados em fevereiro.

No dia 24 serão entregues os documentos pelos grupos vencedores e, partir do dia seguinte, os contratos estarão prontos esperando a assinatura de Dilma Rousseff.

Nos três meses seguintes, Cumbica, Viracopos e Brasília continuarão a ser administrados pela Infraero. No trimestre posterior, a administração será feita em conjunto com o grupo vencedor, que depois assume o controle do aeroporto.

A intenção do governo é que cada aeroporto tenha um modelo de concessão apropriado com a sua realidade, com o tempo de cessão e porcentagem do faturamento bruto repassado à Infraero diferentes.

Em Cumbica, por exemplo, o consórcio liderado pela Invepar terá que passar 10% da arrecadação, enquanto em Brasília a Inframérica terá que repassar 2%.

O montante arrecadado, tanto com o valor de outorga quanto com o repasse da receita com a operação, vai para o Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil) e será utilizado pelo governo para manter e investir em outros aeroportos públicos no país.

MERCADO BRASILEIRO

De 2003 até o ano passado, de acordo com a Anac, o número de passageiros no Brasil aumentou 153%, chegando a 80 milhões, enquanto a tarifa média cobrada pelas aéreas caiu pela metade.

O modelo de liberalização do setor é a resposta do governo para aumentar a infraestrutura para absorver a demanda crescente.

A Azul, nova no mercado e que deu maior movimento no aeroporto de Viracopos, em Campinas, projeta que o mercado brasileiro de aviação civil chegará a 200 milhões de passageiros.

“Só de 2010 a 2011 mais 10 milhões de passageiros entraram no mercado”, afirmou o diretor de relações institucionais da companhia aérea, Adalberto Febeliano.

PRÓXIMOS LEILÕES

O governo ainda não definiu quais serão os próximos terminais em que a administração passará para as mãos da iniciativa privada.

A decisão dos próximos aeroportos a serem concedidos sairá da presidente Dilma Rousseff em conjunto com a Secretaria da Aviação Civil. Responsável por preparar os modelos das futuras concessões, a Anac ainda não recebeu nenhum pedido, segundo Guaranys.

“Não sabemos quais serão os próximos, nem se será o de Confins, em Minas Gerais, ou o Galeão, no Rio de Janeiro. É uma decisão presidencial”, afirmou nesta terça-feira após seminário no 7º Encontro de Logística e Transportes, organizado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Folha