PGJ recomenda ao MP que fiscalize gastos das municipalidades na realização dos festejos juninos

PGJ recomenda que membros do MP fiscalizem os gastos dos municípios na realização dos festejos no período de estado de emergência ou calamidade pública.

Atento ao estado de emergência e calamidade registrado em diversos municípios baianos que estão sofrendo as consequências da prolongada estiagem, o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva expediu recomendação aos promotores de Justiça que atuam nas áreas da cidadania e defesa do patrimônio público, orientando que fiscalizem a efetividade e a impessoalidade das ações implementadas em benefício das populações menos favorecidas que estão sujeitas aos efeitos da seca. No documento publicado no Diário da Justiça Eletrônico de quinta-feira, dia 14, o PGJ recomenda ainda que os membros do MP fiscalizem os gastos das municipalidades com a realização dos festejos no período de estado de emergência ou calamidade pública. Isso, destaca ele, considerando a premente necessidade de priorização de ações destinadas a minimizar os agravos da seca. Tribuna