Secretaria diz que 80% das escolas da rede estadual estão funcionando

Movimento de retorno dos professores também teve início em Salvador, segundo a SEC

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou, na terça-feira (17), que cerca de 80% das escolas públicas estaduais voltaram a funcionar. Das 1.411 escolas que integram a rede estadual em todo o estado, 1.126 unidades escolares já estão funcionando.

Ainda de acordo com a SEC, o movimento de retorno dos professores, que era visto apenas nos municípios do interior, também teve início em Salvador e região metropolitana. A maioria das escolas está cumprindo o calendário escolar aprovado pelos colegiados escolares.

Em nota, a SEC garante que as escolas que ainda permanecem paralisadas também cumprirão o ano letivo. A orientação é que utilize os sábados deste ano e o mês de janeiro de 2013, e se necessário o mês de fevereiro para fazer a reposição de aulas.

Ainda nesta terça, o Ministério Público do Estado (MP-BA) e o Tribunal de Justiça da Bahia decidiram encerrar as negociações com os professores e o governo do estado. Em nota pública, MP e TJ-BA informaram que nas três reuniões realizadas com as partes interessadas não houve obtenção de um consenso que resultasse no fim da greve, que chega ao 98º dia.

No último dia 12, os termos de acordo para o fim da greve, elaborado pelo MP a partir das demandas de professores e das propostas feitas pelos representantes do governo do estado, foram apresentados em uma reunião para as duas partes envolvidas. Na ocasião, os professores já haviam sinalizado que não aceitariam a proposta. A confirmação da categoria foi dada pelos servidores em assembleia na manhã do dia seguinte.

Em entrevista para o Correio24horas no dia em que a proposta do MP foi apresentada, o professor Rui Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), disse que a readmissão dos 57 professores demitidos em razão da greve é um dos principais pedidos da categoria que ainda não foram aceitos pelo governo.

Proposta

Na proposta do MP, estava prevista a antecipação da segunda parte do reajuste de 7% dos professores para o mês de março de 2013, antes previsto pelo governo para ser pago a partir de abril do mesmo ano. Sendo assim, professores receberiam 7% de reajuste em novembro deste ano mais 7% em março de 2013. Essas porcentagens seriam somadas aos 6,5% já concedidos aos servidores.

Um dos pontos rejeitados pelo comando de greve é a revogação do artigo que prevê o reajuste de 3% e 4% para os professores nos meses de outubro de 2013 e 2014, respectivamente.  Os professores não querem dividir o reajuste de 22% entre novembro deste ano e qualquer mês de 2013. Correio