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Quem assume a cadeira deixada pelo vice presidente Aroldo do Hospital? A vaga é da coligação ou do Partido?
Terminada a fase emocional de cumprimentos e votos de pesar, entre familiares, “amigos e inimigos políticos”, do vereador Aroldo do Hospital, a realidade da política local vem à tona e começa a ser questionado pelos eleitores e curiosos, qual suplente assume a cadeira do vice presidente da câmara de vereadores de Paulo Afonso nesse segundo e último semestre do pleito de 2008,[ No biênio de 2011/2012 Aroldo do Hospital foi Vice-Presidente da Casa], que termina no próximo mês de dezembro de 2012. O vereador Aroldo foi eleito nas eleições municipais de 2008 com 1388 votos pela coligação “Fé. Liberdade e Ação”, pelo PTB, que tinha Raimundo Caires como candidato a prefeito e que foi derrotado pelo candidato Anilton Bastos Pereira.
O Vice-Presidente da Câmara Municipal Paulo Afonso-BA, Aroldo Ferreira da Silva, 59 anos, faleceu na madrugada de quinta-Feira (02) no Hospital Santa Joana, na cidade de Recife-PE, onde estava internado há mais de um mês em decorrência de complicações cirúrgicas.
Antes, durante e agora depois do funeral do vereador, os rumores na cidade e nos meios políticos entre os possíveis suplentes de Aroldo é visível, apesar de existir certa aparência de respeito pelo morto. Mas na verdade o interesse pela vaga deixada pelo falecido fala mais alto, afinal vale um termino de 6 meses de mandato, que queira quer não, dá ibope ao vereador que assumir a cadeira. Além do mais tem o lado financeiro, que no final do mês entra na conta do vereador mais de 10.000, que no final do ano dá para comprar um “Peru da Sadia” para reforçar a ceia do Natal com a família e eleitores.
Comenta-se que os possíveis postulantes a vaga deixada pelo vereador Aroldo do Hospital são; Delmiro do Bode, Gordurinha, Geraldo dos Anjos, Ivanete,… Pastor Jose Gomes, …, e até agora a dúvida de qual candidato tem direito a vaga continua.
O detalhe da dúvida de qual candidato pode assumir a vaga, é que na eleição de 2008 os suplentes eram do partido PTB, e atualmente mudaram de partido e estão em outras siglas. Então vai ser necessária uma busca para ver quem disputou a eleição de 2008 pelo PTB, e que hoje ainda seja do partido. Segundo informações outra dúvida é se a vaga é da coligação “Fé. Liberdade e Ação”, ou do PTB.
O certo é que um suplente tem que assumir a vagância é que não pode existir na Câmara de Vereadores. Possivelmente na 1ª sessão desse semestre, que deve acontecer na próxima semana, à presidência da casa já dê posse ao vereador que assumi a vaga de Aroldo, que pode ser um ex vereador ou até um estreante na vida política de Paulo Afonso.
4 Comments
Diz a lei que nos casos de licença, renuncia, ou morte do titular assume
a cadeira de vereador o primeiro suplente do partido. Com o falecimento do Vereador Aroldo, eleito prlo PTB deveria assumir o primeiro suplemte Geraldo dos Anjos, caso haka impedimento do primeiro suplente, assu-
ria o segundo suplente, José Correia da Silva. Como ambos suplentes,
mudaram de partido não podem assumir a vereança. Acontece, que não
existe nenhum outro suplente no PTB, pos, o partido só concorreu a elei
ção com tres candidatos. No presente caso, no meu entendimento deve
assumir o primeiro suplente da coligação da qual fez parte o PTB e caso
este também tiver mudado de partido, assume o segundo suplente, da
coligação FÉ, LIBERDADE E AÇÃO.
Parece que vai ser dificil encontrar um suplente para assumir a vaga de
deixada pelo guerreiro vereador Aroldo, pois, como no pais os políticos
mudam de partido todos os dias, complicou-se a situação do Poder Le
gislativo Municipal e será o presente caso um problema a mais para a
Mesa Diretora resolver.
Mas vocês que tentam tentam ter um poderzinho são miseráveis mesmos viu, esse tipo de assunto s[ó tem quem quer ter o poder não mão como é o casa de vocês da oposição, como já se viu não perdem tempo e nem ligam p a família que sofre e olhem amigos e inimigos políticos como vocês colocaram estavam lá, por que independente de politica Aroldo era uma pessoa boa que gostava de ajudar principalmente quem chegava fragilizado naquele Hospital. VOCÊS SÃO UNS URUBUS MESMO. E EU ESPERO QUE POSTEM MEU COMENTÁRIO.
Para melhor orientar a matéria e os leitores, assim como o autor da matéria, em decisão do STF em 27 de abril de 2011, decidiu que o mandato do parlamentar pertence a coligação que o elegeu, e não ao partido. Acompanhe:
“Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que a vaga decorrente do licenciamento de titulares de mandato parlamentar deve ser ocupada pelos suplentes das coligações, e não dos partidos. A partir de agora, o entendimento poderá ser aplicado pelos ministros individualmente, sem necessidade de os processos sobre a matéria serem levados ao Plenário.” http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=178093
Logo não há dúvida, no caso de Paulo Afonso quem assumirá a vaga de Aroldo Ferreira será o suplente Delmiro do Bode, que mesmo sendo eleito pelo PHS e mudado para o PP deve ser empossado, pois a questão da infidelidade quem deve requerer é o Partido PHS ou a Coligação, e isso não acontecerá. O único dos suplentes que não mudou de partido e teria que requerer o mandato alegando infedelidade seria o Pr. José Gomes do PRB. Aí não sei se daria tempo até o final desta legislatura para consegui. Espero que quem quer que seja, faça um bom trabalho no tempo que resta e represente bem a comunidade.