Entrevista com o postulante do DEM, a prefeito de Salvador, ACM Neto

Na segunda rodada de entrevistas do Bahia Notícias com os candidatos a prefeito de Salvador, o postulante do DEM, ACM Neto, fala das suas propostas, dos principais desafios para enfrentar a cidade e cutuca os seus principais adversários: Nelson Pelegrino (PT) e Mário Kertész (PMDB). No entendimento do democrata, a próxima gestão tem a obrigação de “colocar ordem na casa”. Entre os seus projetos, o prefeiturável conta como pretende modificar o turismo, auxiliar o Estado na política de segurança pública, inclusive com a Guarda Municipal armada, e detalha “com que roupa” pretende aumentar a arrecadação do município para que a administração da capital baiana possa caminhar com pernas próprias. Sobre o debate de quem teve a maior participação nos oito anos de mandato do prefeito João Henrique, Neto disparou: “O PT teve quatro secretarias com João Henrique, sendo que a mais emblemática é a Secretaria da Saúde que, inclusive, projetou a prefeitura para as páginas policiais”.

Bahia Notícias – Pergunta do leitor Antônio Carlos Costa: Como pode uma cidade como Salvador, que vive essencialmente do Turismo, deixar seus pontos turísticos completamente abandonados? A Barra, por exemplo, que projeto o senhor teria para o bairro?

ACM Neto – Olha Antônio, infelizmente, nos últimos 10 anos, Salvador perdeu muito do seu brilho. Antigamente, a gente quando ia a qualquer cidade fora da Bahia, as pessoas diziam com o peito cheio de alegria que vinham a Salvador, porque Salvador tinha o que mostrar. Tinha como atrair o turista, tinha o que oferecer para o visitante. Nos últimos 10 anos, o Turismo não vem sendo tratado como um instrumento estratégico da cidade, e a cidade precisa desenvolver a sua economia. Cerca de 80% da economia de Salvador depende do setor de serviços e, dentro do setor de serviços, o ponto mais importante é o Turismo. Nós temos um plano de desenvolvimento do Turismo de Salvador, que enxerga três vertentes. O turismo de sol e praia – e para isso é fundamental a recuperação da nossa orla: da orla atlântica, a partir do Farol da Barra, da Península de Itapagipe, na Cidade Baixa, e da orla do Subúrbio –, como você faz uma pergunta específica sobre a orla da Barra, eu queria te dizer o seguinte: nós temos um projeto de ampliação do calçadão da Barra. É fundamental alterar o trânsito da Barra e nós já temos estudos prontos que mostram a viabilidade de, do Farol da Barra até o Cristo, nós ampliarmos o calçadão – vai ficar apenas uma mão de trânsito, não vai ser mão e contramão, como é hoje. Nós vamos iluminar, nós vamos garantir a limpeza, a presença da Guarda Municipal, as câmeras de videomonitoramento, e vamos ter uma política tributária para estimular a implantação de novos empreendimentos na Barra. Aqueles que recolhem ISS [Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza], que são prestadores de serviços, vão ter redução. Os que não são prestadores de serviço vão ter redução de IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano]. Com isso, nós queremos levar bares, restaurantes, reativar o comércio de rua e a vida da Barra. O que acontece na Barra nos finais de semana é algo extraordinário. As famílias vão para lá, nos domingos principalmente, e aproveitam daquele espaço público. Eu quero fazer isso permanentemente na cidade e não só durante o dia, mas também à noite, devolvendo a vida à Barra, a condição de as pessoas andarem e um comércio e uma atividade empresarial pulsante nessa área tão importante da nossa cidade.

BN – Pergunta do leitor Bruno Lazza: De uma forma global, qual é o plano de modernização que você, como prefeito, irá implantar a curto prazo na cidade, considerando os eventos internacionais que ocorrerão?

AN – Muito boa a pergunta. Nós temos um plano de governo que determina ações de curto, médio e longo prazo. Existem algumas ações que são urgentes, imediatas, e que não podem esperar. Outras ações que passam pela retomada do planejamento em Salvador. Nos últimos anos, a nossa cidade foi crescendo de maneira desordenada, sem planejamento, e uma estratégia de desenvolvimento urbano tem que estar associada, necessariamente, a uma estratégia de desenvolvimento econômico para a nossa cidade. Porém, no que se refere ao curtíssimo prazo, porque Salvador vai sediar a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, algumas ações são necessárias. Primeiro: recuperação do nosso patrimônio histórico e dos pontos turísticos de Salvador. Não é possível que o turista venha para a Copa das Confederações ou para a Copa do Mundo e acabe se deparando com o Pelourinho, da forma como está, ou com os pontos turísticos de Salvador completamente abandonados. Segundo: garantir a presença da Guarda Municipal nas áreas onde há grande fluxo de pessoas, sobretudo de turistas, e onde será trajeto necessário para aqueles que vão aproveitar desses dois grandes eventos. Com a presença da Guarda Municipal, o bandido não vai ficar à vontade para fazer o que quiser. Terceiro ponto: organizar o trânsito de Salvador. Com esses dois grandes eventos, vai haver uma demanda ainda maior no trânsito da nossa cidade, que precisa de engenharia, inteligência, organização, ordem na casa – que é uma coisa fundamental – e algumas obras de infraestrutura, que podem ser feitas a curto prazo, para garantir uma maior fluidez ao trânsito da cidade do Salvador. Portanto, agindo na recuperação do nosso patrimônio histórico e dos nossos pontos turísticos, na melhoria da sensação de segurança, e no trânsito da cidade, nestes três aspectos, eu acho que Salvador vai estar melhor preparada para receber esses dois grandes eventos.

BN – Você disse que pretende dar espaço para a iniciativa privada na orla, com investimentos, e no seu plano de governo você chegou a dizer que poderiam ser construídos hotéis de praia e imóveis residenciais. Esse projeto não poderia, ao mesmo tempo, privatizar a orla ou dar muito espaço ao setor privado?

AN – Não. Veja, primeiro existe uma coisa chamada retropraia. Salvador tem uma retropraia, que está ultrapassada, que está antiga, e isso fica muito mais evidente, por exemplo, quando você examina a cidade do Aeroclube até o Farol de Itapuã. Você tem muito espaço urbano, de retropraia, que pode muito bem servir de novos empreendimentos, tanto hotéis quanto novos imóveis, como bares, restaurantes, enfim, dando outra condição de retropraia à nossa cidade. Nós não estamos falando de ocupação na praia, muito menos à beira do mar. Outro aspecto importante: tudo o que for autorizado pela prefeitura vai ser feito à luz de três impactos: social, econômico e ambiental. Nós não vamos ocupar de maneira desenfreada a orla de Salvador, comprometendo o meio ambiente e o espaço comum das pessoas. Essa hipótese não existe. Agora, eu quero, eleito prefeito, reabrir a discussão do PDDU [Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano] e da Louos [Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo], de tal forma que a gente possa ajustar o plano diretor da cidade a essa necessidade de desenvolver a economia de Salvador tendo os três aspectos considerados: o impacto social, econômico e ambiental. A preservação do meio ambiente, inclusive, é um compromisso que eu tenho com o Partido Verde, partido que é da minha candidata a vice-prefeita, professora Célia Sacramento, e que vai ter participação decisiva no meu governo.

BN – Na segurança pública, você propõe um programa de videomonitoramento. Como esse projeto seria executado, quantas câmeras serão utilizadas e quais regiões terão prioridade? A Guarda Municipal será armada em sua gestão?

AN – A gente propõe a criação da Secretaria de Ordem Pública e Prevenção da Violência. Eu acho que o tema é tão importante que merece uma secretaria específica para cuidar do assunto. Essa secretaria vai organizar, qualificar e armar a Guarda Municipal. Portanto, a Guarda Municipal será armada. Ela vai estar localizada na cidade respeitando dois critérios. Critério número um: locais onde há grande fluxo de pessoas, para garantir que as pessoas possam andar na rua e devolver a rua ao povo de Salvador. Então, no lugar onde há grande fluxo de pessoas nós vamos ter a presença da Guarda Municipal e as câmeras de videomonitoramento. A Guarda Municipal vai também agir presente na rua, principalmente ao longo do dia, em horário comercial, nos bairros onde a gente verificar maior incidência da violência, exatamente para levar a presença do Poder Público a esses locais. A ideia nossa é trabalhar com 400 câmeras, que vão estar interligadas a uma central de controle. Essa central de controle não vai servir apenas à Guarda Municipal. A ideia é reunir vários órgãos da prefeitura: Guarda Municipal, o Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência], a Defesa Civil, a Transalvador [Superintendência de Trânsito e Transporte], porque as câmeras também têm essa função. Elas vão estar nas avenidas principais da cidade para ajudar a organizar o trânsito de Salvador. Mas, voltando à questão da segurança pública, além de tudo isso, nós queremos que as políticas da prefeitura, na área social, prioritariamente, estejam aplicadas nos bairros mais violentos. Dou dois exemplos: nós queremos implementar um programa de recuperação e construção de quadras e campos. Dá para fazer na cidade toda, de uma vez só? Não dá. Onde é que eu vou começar? No bairro mais violento. Nós queremos implantar o programa Aluno em Tempo Integral, na área de educação. Dá para fazer na cidade toda, de uma vez só? Não dá. Por onde é que eu começo? No bairro mais violento. Então, com a presença das políticas sociais e do Poder Público, nós vamos começar a reduzir a criminalidade em Salvador.

BN – O candidato Mário Kertész (PMDB) chegou a perguntar nos debates ‘com que roupa’ ACM Neto vai fazer essas obras e essas mudanças em Salvador?’. Faço um acréscimo à pergunta dele: Como a prefeitura de Salvador, que hoje tem uma das piores arrecadações do país, vai fazer para melhorar o nível de captação de recursos em sua gestão?

AN – Bacana, acho que a pergunta é muito importante. Eu acho que a ‘roupa’ é a roupa da eficiência, de uma gestão moderna e completamente diferente do que existe hoje na cidade de Salvador. Nós vamos examinar a despesa pública, ou seja, tudo o que a prefeitura gasta, porque a gente percebe que existem dois itens onde a prefeitura está gastando muito e, portanto, dá para conter despesas nesses dois itens, revendo contratos e evitando desperdício. Que itens são esses? Serviços de terceiros e pagamento a pessoas jurídicas. Dois pontos porcentuais economizados nesses dois itens, por exemplo, viabilizam a implantação de 55 equipes do Programa de Saúde da Família, na cidade do Salvador, das 141 que queremos implantar. De um lado existe a necessidade de melhorar a qualidade do gasto público: fazer mais gastando menos. Temos que diminuir o que a prefeitura tem comprometido com as despesas correntes para ampliar a capacidade de investimento de Salvador, que hoje é muito pequena, algo em torno de 3%. Porém, no lado da receita, há muito que fazer. Primeiro: dinamizar, qualificar e informatizar a Secretaria da Fazenda do Município. É um pleito antigo dos auditores fiscais, a informatização da secretaria, o que vai permitir ampliar a arrecadação da prefeitura e diminuir a sonegação de impostos. Outro ponto importante é fazer concurso para auditores fiscais. Outra coisa é fazer um censo da dívida ativa. A prefeitura de Salvador tem créditos a receber e, no entanto, quando você compara com as demais administrações, a prefeitura está muito abaixo na média de recuperação desses créditos do que poderia ou do que são outras administrações no Brasil. Então, vamos fazer um censo da dívida ativa para potencializar a recuperação desse crédito e vamos estimular e aprofundar a política da nota fiscal eletrônica, do ISS. Inclusive, dando contrapartida para o cidadão que pedir, com desconto no IPTU. É a chamada nota fiscal cidadã. Tudo isso vai ser feito, mas também vai ser feita outra coisa: nós vamos ter um plano de desenvolvimento econômico de Salvador, o que vai potencializar a arrecadação da prefeitura. Por que que Salvador, hoje, arrecada a menos R$ 800 milhões por ano do que poderia estar arrecadando, em uma média por habitante, se comparado com o Nordeste? Se nós tivéssemos um patamar igual ao de Recife, em arrecadação por habitante, nós teríamos R$ 1,3 bilhão a mais nos cofres da prefeitura. Portanto, nós estamos falando do quê? De problema de gestão. De um lado de gestão de despesa pública, e do outro lado de gestão da receita pública de Salvador. Contendo as despesas, evitando o desperdício, trabalhando com corrupção zero, dinamizando e modernizando a arrecadação da prefeitura e fazendo a economia crescer, nós temos a ‘roupa’ para Salvador andar com as próprias pernas.

BN – Qual o principal problema de Salvador hoje e qual a solução para se resolver?

AN – A necessidade fundamental de Salvador é que o prefeito coloque ordem na casa. E colocar ordem na casa é sentar na cadeira da prefeitura, no dia 1º de janeiro [2013], trabalhar incansavelmente para arrumar a gestão, para organizar a prefeitura e mudar completamente o seu modelo administrativo. Eu quero ser prefeito para governar nos bairros, ao lado dos problemas, levando as soluções. Não vou ficar preso ao gabinete da prefeitura. Não se governa uma cidade assim. Portanto, é colocar ordem na casa. Essa é a primeira tarefa do próximo prefeito.

BN – Por falar em gestão, um debate que ficou muito em voga agora, com os programas eleitorais, foi a discussão de quem está com o prefeito João Henrique (PP). Ele liberou o PTN para ficar com ACM Neto e o candidato Nelson Pelegrino, do PT, começou a utilizar uma inserção, na televisão, que coloca o senhor junto com o prefeito. João Henrique está com ACM Neto?

AN – Primeiro, o PTN foi um partido cortejado por todos os partidos que estão disputando. O PT quis o PTN. Chegou a oferecer a vice. O PMDB quis o PTN. Eu me lembro bem, na convenção estadual do PTN, estava lá Nelson Pelegrino elogiando o partido. Estava lá o deputado Lúcio Vieira Lima, em nome do PMDB, elogiando o partido. Agora, o PTN fez uma opção por mim. Uma opção que, aliás, respeita a coerência histórica do partido. O PTN sempre esteve ao meu lado em todas as eleições que eu disputei para deputado e, inclusive para prefeito, quatro anos atrás. Agora, o segundo ponto. Eu não tenho nenhum medo de debater a participação que cada partido teve na gestão de João Henrique. O Democratas indicou Cláudio Tinoco, que foi presidente da Saltur [Empresa Salvador Turismo], por quatro anos, organizando o Carnaval de Salvador, trabalhando na política de turismo da cidade e saindo com a administração elogiada por trade turístico, por trade do carnaval, enfim, por todos os envolvidos no processo. Já o PT teve quatro secretarias com João Henrique, sendo que a mais emblemática é a Secretaria da Saúde que, inclusive, projetou a prefeitura para as páginas policiais. A vice de Pelegrino, a vereadora Olívia Santana (PCdoB), foi secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Salvador, na gestão de João Henrique. O PMDB, meu Deus do céu, esse nem se fala. Teve cinco secretarias da prefeitura de Salvador, secretarias muito importantes, da mesma maneira que o senhor Alberto Gordilho, que até muito recentemente era superintendente da Transalvador, que coordenava o trânsito da cidade, era indicação do candidato Mário Kertész. Então, eu não tive responsabilidade por cinco secretarias e pelo trânsito. Eu não tive responsabilidade, como o PT teve, por outras quatro secretarias e pela Saúde. O Democratas não tem nenhum problema em assumir a sua responsabilidade, que foi com a questão do turismo. Agora, sobre o que o prefeito João Henrique fará ou não fará, eu não posso falar por ele. O partido do prefeito João Henrique é o PP, que integra a coligação de Nelson Pelegrino, o que, aliás, mostra como é o PT. Por quê? O PP de João Henrique dá tempo de TV a Pelegrino para Pelegrino bater em João Henrique. Mas aí é problema deles, eu não tenho nada a ver com isso.

BN – E Antônio Imbassahy (PSDB)? Vai ficar com ACM Neto? Vai aparecer no horário eleitoral de ACM Neto?

AN – Olha, é uma pergunta que tem que ser feita ao próprio Imbassahy. Tivemos recentemente um encontro muito cordial, em um jantar do vereador Paulo Câmara (PSDB). Eu faço questão de reconhecer as qualidades e atributos do ex-prefeito Imbassahy, mas o PSDB, que é o seu partido, está inteiramente na minha campanha. Jutahy [Magalhães Júnior, deputado federal], João Almeida, Paulo Câmara, os candidatos a vereador, todos engajados na minha campanha e, para mim, isso é o mais importante.

BN – Agora, para finalizar, você pode pedir o voto à população. Por que ACM Neto é a melhor opção para governar Salvador?

AN – Olha, eu tenho um sonho de ser prefeito de Salvador. Por quê? Porque eu sei que hoje a minha cidade está com a sua autoestima comprometida. Salvador perdeu o brilho nos últimos anos. Eu quero ser prefeito de Salvador para recuperar o respeito da minha cidade. Eu tenho 10 anos de trabalho e de experiência acumulada na Câmara dos Deputados. Tudo o que eu fiz na minha vida eu procurei fazer com o máximo de empenho e de dedicação. Com o máximo de zelo. Sempre me desincumbindo das tarefas com reconhecimento das pessoas que trabalham comigo e do cidadão de Salvador e da Bahia, que me elegeu três vezes o deputado mais votado. Eu acho que eu estou pronto para ser prefeito de Salvador, para oferecer o meu trabalho a essa cidade que eu tanto amo. Para chamar para mim a responsabilidade de resolver os problemas de Salvador. Para fazer em Salvador uma gestão que sirva de exemplo e modelo para o Brasil. Eu quero fazer da prefeitura de Salvador um parâmetro para o país. O meu futuro depende disso. Eu não posso errar. Eu tenho que ser prefeito. Tenho que trabalhar muito e não vou descansar até a cidade estar em ordem. Até colocar as coisas em seu devido lugar e, exatamente, construir as bases para a Salvador do futuro. Para a Salvador do amanhã, para a Salvador moderna, para a Salvador que volte a crescer e que volte a orgulhar os seus filhos. Por isso eu quero ser prefeito de Salvador.

por Evilásio Júnior / Juliana Almirante | Fotos: Max Haack/Ag Haack/Bahia Noticias