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IGUAÍ-BA: JUIZ DETERMINA RETIRADA DE TODAS AS BANDEIRAS
O juiz eleitoral da 146ª Zona Eleitoral, Fernando Marcos Pereira, determinou ontem (27/09) a retirada de “todas as bandeiras e ou bandeirolas afixadas nas ruas da cidade, nas residências e imóveis”. A determinação atende pedido do Ministério Público Eleitoral.
A decisão é justificada pela mudança da ordem paisagística urbana, ou seja, a afixação de bandeiras nas residências “modifica e prejudica a estética urbana, causando impacto visual que viola a lisura do pleito eleitoral”.
Também na decisão diz que tais bandeiras “não ostentam a numeração do CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, dificultando” a verificação “dos gastos por conta da apreciação das contas eleitorais”.
E finalmente, a decisão, deixa claro que os eleitores “estariam sendo pagos para ostentar suas bandeiras”.
O cumprimento da medida será feita pelos servidores da justiça eleitoral, e se necessário, apoio policial.
Por Gustavo Correia