Bahia possui 359 lixões a céu aberto e apenas 57 aterros

A Bahia possui 359 lixões a céu aberto, apenas 57 aterros e uma única unidade de compostagem e reciclagem, de acordo com estudo realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), realizado em 2011. A ausência de locais adequados para receber o lixo produzido na construção civil, indústrias e residências, problema que afeta mais de 300 municípios na Bahia, é o tema desta semana do comentário Encontro com Gabrielli, que está disponível para download no site www.facebook.com/encontrocomgabrielli.

Em todo o Brasil, apenas 24% dos municípios possuem aterros sanitários para disposição ambientalmente adequada dos resíduos. Todos os dias são produzidos no país 185 mil toneladas de resíduos sólidos e quase 40% de todo o lixo gerado é descartado de forma inapropriada. Com isso, por dia, cerca de 74 mil toneladas de resíduos seguem, principalmente, para lixões à céu aberto. O volume é suficiente para encher, até à borda, 56 piscinas olímpicas.

“Como há uma lei federal que estabelece que 2014 é a data limita para que todos os lixões do país sejam eliminados, os municípios precisam agir rápido”, alerta o economista e secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli. Ele lembra que todos que quiserem ajuda financeira do Governo Federal para dar um destino adequado ao lixo vão ter que elaborar um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, que inclui o tratamento do lixo e reciclagem.

“Com o prazo apertado, apesar de que a lei é de 2010, uma das soluções são os consórcios públicos”, indica Gabrielli. Os consórcios são a união de entes públicos, sem fins lucrativos, que administrarão, em parceria, atividades específicas, mas de interesse comum, a fim de melhorar os serviços prestados à população. Os consórcios, acrescenta o secretário, “também favorecem a redução de custos, otimizam a aplicação dos investimentos e são firmados, principalmente, para solucionar problemas nas áreas de saneamento, saúde e gestão de resíduos sólidos”.

Atualmente, o Brasil possui cerca de 500 consórcios, sendo que os municípios de pequeno porte são os mais beneficiados, pois, geralmente, têm menos recursos. Na Bahia, o governo estadual tem apoiado a formação e implantação de 13 consórcios públicos, sendo que sete estão formados e seis em formação, envolvendo um total de 231 municípios.

A estimada é que o custo para substituir todos os lixões do Brasil por aterros sanitários seja de R$ 11 bilhões. “Como já disse em outras oportunidades, não faltam recursos quando se tem bons projetos e esse é um daqueles casos”, finaliza Gabrielli.