Dia 27 de outubro,um ano do Cartão Paulo Afonso Cidadania

O Cartão Paulo Afonso Cidadania que atualmente atende cinco mil famílias pretende, até 2014, acabar com a extrema pobreza no município

O vereador da oposição Daniel Luiz (PSDB), de maneira irônica, ao usar a tribuna da câmara chegou a mudar o nome do “Cartão Paulo Afonso Cidadania” para “Cartão Passa Fome”

O Programa, cujo Projeto de Lei foi assinado pelo Prefeito no ato de lançamento, e encaminhado à Câmara de Vereadores para apreciação e votação, era inédito na cidade de Paulo Afonso e contempla 5 mil famílias.

 

O projeto de lei que criou o Programa Paulo Afonso Cidadania –“Cartão Cidadania”-, foi assinado pelo Prefeito Anilton Bastos Pereira no dia 27 de outubro de 2011, em solenidade realizada no Auditório Edison Teixeira. Além do prefeito Anilton Bastos e da Secretária de Desenvolvimento Social, Ana Clara Moreira, a solenidade contou com as presenças de personalidades políticas, vereadores, Secretários Municipais, Presidentes de Associações de Bairros e da área rural, Líderes Comunitários, representantes da Polícia Civil e das Secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Econômico e  convidados.

Aprovação do projeto na CMPA

No dia 3/11/2011, o chefe de Gabinete Júnior Benzota protocolou na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso o Projeto de Lei nº. 056/2011, que instituía o Programa Paulo Afonso Cidadania e dá outras providências, de autoria do Chefe do Executivo Municipal. O Projeto de Lei foi aprovado pelos Parlamentares presentes na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores no dia 21/11/2011.

O cartão substituiu o Programa Auxílio Alimentação

A partir da aprovação do projeto na CMPA pelos vereadores e sancionado pelo Chefe do Executivo, o Programa Paulo Afonso Cidadania passou a contemplar cinco mil famílias que eram atendidas pelo Programa Auxílio Alimentação, que substituiu a distribuição bimestral de cestas básicas.O valor do Cartão Cidadania é de 52,50,valor equivalente a duas cestas básicas e meia. 

“Cartão Cidadania”

O Cartão ‘PAULO AFONSO CIDADANIA’, é um programa de transferência de renda, com verba do próprio município, sem interferência do governo do estado nem federal, que vai beneficiar aproximadamente 5 mil famílias que já estavam cadastradas na Sedes para receber uma cesta básica da prefeitura.

Dentre as principais ações previstas pelo programa está a garantia de cursos de capacitação para membros da família, preferencialmente a mulher, com vistas ao fomento da formação profissional e geração de trabalho e renda, de forma a assegurar alguns instrumentos que proporcionem o rompimento com o círculo de reprodução da pobreza; garantir a permanência na rede escolar das crianças e adolescentes pertencentes às famílias atendidas, e consequentemente um bom desempenho das mesmas; redução do número de crianças em situação de rua e/ou daquelas que participam de atividades remuneradas o que caracteriza o trabalho infantil e melhoria da qualidade de alimentação das famílias beneficiadas.

A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Clara Moreira reforça que além da renda, outras condicionantes definem a extrema pobreza como educação, saúde e padrão de vida.

“Ainda há muito que se fazer”

O Cartão Paulo Afonso Cidadania, no valor de 52,50, que atualmente atende cinco mil famílias pretende, até 2014, acabar com a extrema pobreza no município. “Os desafios são muitos e ainda há muito que se fazer para superar as principais vulnerabilidades de inúmeras famílias que estiveram totalmente “invisíveis” para os programas sociais. O objetivo é reduzir as desigualdades e promover a justiça social”, comenta Ana Clara.

Rio +20

Este ano, pela primeira vez o município de Paulo Afonso, no norte baiano, se destacou como referência em desenvolvimento sustentável. A cidade foi convidada para participar da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 2012, que foi mais uma oportunidade de refletir sobre o futuro que queremos para o mundo e as futuras gerações.