Secretaria de Direitos Humanos e OAB firmam parceria para combater a homofobia

Brasília – A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão estar juntos em ações contra a homofobia no país. Um termo de cooperação foi assinado na terça-feira (13) pela ministra Maria do Rosário e pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcante. Ele prevê a união de esforços para a instalação de comitês estaduais de enfrentamento à homofobia e do preconceito racial e suas repercussões sociais em todo o país.

“Consideramos que os crimes motivados pelo racismo são inaceitáveis, é hora de afirmarmos que no Brasil não pode haver espaço para os crimes de ódio, motivados também pela condição de orientação sexual”, disse a ministra.

A parceria também busca contribuir para uma cultura de paz, estimulando o respeito a todas as diferenças, de forma que todos os brasileiros possam dizer-se igualmente reconhecidos em seus direitos e estejam plenamente protegidos no âmbito da legislação e na atuação dos órgãos competentes. Agência Brasil