Prefeitura suspende atividades, em decorrência da infecção de servidores pela covid-19
Município precisa cortar despesas para se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal
Paulo Afonso: queda na arrecadação chega a R$ 3,2 milhões/mês. O prefeito Anilton tem buscado medidas alternativas para evitar corte de pessoal, pois é totalmente contrário a esta medida e considera a última alternativa. Mas, com a queda acentuada das receitas, em breve poderá se encontrar diante desta inevitável decisão, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal limita as despesas com pessoal em 51,30%, o chamado limite prudencial. Com a atual queda de receitas, as despesas com pessoal podem ultrapassar o limite máximo de 54%, o que levaria a Administração Municipal a promover demissões sem justa causa. Ou seja, não é uma decisão pessoal ou política, é Lei, e a queda de receita está pegando os municípios de surpresa.
A medida de contenção de gastos é provisória e visa à adequação ao limite de gastos permitidos por lei e ao atual orçamento do Município, que tem sofrido bastante desde o início deste ano com a queda de receitas e a redução dos royalties.
Considerando que esta queda pode se estender por um período maior que o esperado, ou voltar a acontecer em outros momentos, o prefeito Anilton já busca alternativas para a atração de novas receitas (novas indústrias, turismo, comércio e serviços) e otimização da arrecadação das receitas atuais, além de medidas de redução de despesas sem comprometimento no quadro de servidores.
4 Comments
É um momento muito difícil para o executivo ,temos que colaborar minimizando despesas ,usar nossos veículos próprios para eliminar
alugueis de veículos e abastecimento para uso pessoal ,e orarmos para que as coisas melhorem , a alternativa de demissão acredito
que o prefeito só fará no último caso ,vem uma série de fatores
servidores com compromissos de descontos em folha ,os famosos
empréstimos consignados ,critérios adotados para o desligamento,
início dos contratos em 2009 e quando houve o crescimento do
percentual ,2011 ,2012?Números de funcionários de uma mesma
família etc.Tenho certeza que esta fase vai passar e o executivo vai
aprimorar o planejamento e a elaboração do controle e acompanhamento orçamentário,para estar prevenido e enfrentar
estas situações inesperadas. A PMPA TEM BONS profissionais na área economista e contadores . Finalizo com uma passagem bíblica
orai e vigia ,se soubesse-mo a hora que o ladrão arrombava nossa
casa seria evitado o susto.
Esclarecendo o meu comentário de número 01 ,o abastecimento de carros alugados e da frota própria para uso pessoal deslocamentos
residencias /local de trabalho.Aproveitando o RH deve ter um levantamento de funcionários CLT aposentáveis ,não poderia propor
um PDV (Pedido de desligamento voluntário).
quero ver se o prefeito vice e secretarios irão reduzir seus ganhos exorbitantes ?? agora reduza , só quem toma na cabeça é funcionario lá de baixo ………
Quero ver a prefeitura tomar as mesmas medidas que a CHESF na contenção das despesas, primeiro rever os contratos, depois desligar os oposentados, na prefeitura existe mais aoposentado da Chesf que na propria Chesf, verificar quantos pessoas de cada familia esta na prefeitura, conheço uma familia inteira com 05 pessoas, só falta o carroro, muitos cargos comissionados, diretor fantasma é o que mais existe.