Para vice-presidente da Câmara, votação de vetos dos royalties fica para 2013

A vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), defendeu nesta quinta-feira (13) que a votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto que prevê a redistribuição dos royalties fique apenas para o próximo ano.

Sob pressão dos parlamentares dos Estados produtores de petróleo, Rose conduziu ontem sessão do Congresso que aprovou que os vetos ao projeto fossem votados com urgência furando a fila de 3 mil vetos que aguardam para ser apreciados.

“Eu proponho que ela [a votação] não se realize [na próxima semana] porque será um confronto ainda maior. Acho que temos que tentar que essa votação não se realize agora, só no próximo ano”, afirmou Rose.

A deputada disse que vai procurar ainda hoje o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que assumiu a Presidência da República interinamente até o próximo sábado. A presidente Dilma e o vice-presidente Michel Temer se encontram no exterior.

Segundo Rose de Freitas, após a votação de ontem conversou por telefone com os governadores Sérgio Cabral (Rio) e Renato Casagrande (Espírito Santo).

“Dialoguei com os dois. Todos sabem que ontem poderia ser votado o veto. Lógico que não gostariam que votasse nem a urgência, mas foi possível evitar a votação do veto que era derradeira. Mas eles entendem que é um cabo de força que de um lado tem 400 deputados e do outro 50”, disse.

Revoltados com a condução da sessão de ontem, integrantes da bancada do Rio de Janeiro entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contestando a validade da votação de ontem do Congresso.

O argumento apresentado pelos parlamentares descontentes é de que a Constituição impede que vetos que não foram apreciados em até 30 dias, prazo máximo previsto na legislação, não podem ser ultrapassados por outros. Assim, antes de apreciar o veto relativo aos royalties, o Congresso deve analisar mais de 3 mil pendentes.

Em sua defesa, Rose alega que está respaldada pelo corpo jurídico do Congresso.

“Não leram o regimento… eles terão a oportunidade de terem a resposta no Supremo Tribunal Federal. Não quiseram da Casa. Poderiam ter consultado a Casa que tem uma Comissão de Constituição e Justiça, tem corpo jurídico”, afirmou.

“Quanto às críticas dos parlamentares do meu Estado, até fiquei triste porque eles poderiam ter levantando essas questões no plenário. Como nenhum deles falou nada, eu poderia ter respondido regimentalmente, constitucionalmente”, acrescentou.

A deputada também rebateu as acusações de alguns parlamentares de que ela teria conduzido a sessão de ontem de uma forma que agradasse a maioria, tendo em vista a candidatura para presidência da Câmara a partir de 2013.

“Fico até com dificuldade de responder uma coisa dessas. Sou parlamentar de sete mandatos. Nunca ninguém me disse que eu fiz demagogia com mandato”, afirmou. Da Folha