Prefeitura suspende atividades, em decorrência da infecção de servidores pela covid-19
Luiz Carlos e a intervenção do estado na prefeitura de Paulo Afonso
No FaceBook, o assessor do deputado estadual do PT Paulo Rangel, após ser publicada na imprensa baiana e local que TJ-BA suspendeu a possível intervenção do estado na prefeitura de Paulo Afonso, faz o seguinte comentário: “Não atrapalhem os destinos de Paulo Afonso que já nasceu grande, o Executivo na Democracia é a maioria e o Legislativo a diversidade, e assim foram os resultados das eleições de Paulo Afonso, Anilton Bastos hoje representa um exemplo de gestor público na Bahia, aos que se uniram em nome da tentativa ganhar no tapetão depois da fragorosa derrota, e, diga- se de passagem, que união que envergonhou a ética, a moral e os valores da família, trabalhem e tentem ganhar via decisão majoritária do Povo soberano!!!! Pra frente é que se anda Paulo Afonso!!!”
A possível intervenção do estado na PMPA foi muito desejada por um grupo de pessoas que são contra a continuidade do trabalho serio que o prefeito reeleito Anilton Bastos Pereira desenvolveu nos últimos quatro anos de governo e pretende melhorar ainda mais a partir de 1º de janeiro de 2013.
Por Luiz Carlos Carvalho
1 Comment
O mérito não foi julgado!
A decisão tomada pelo Magistrado não deveria ter sido realizada, já que o mesmo se baseou diante de uma Lei Orgânica do Município, onde a mesma nunca foi e nem será superior a uma Lei Federal.
O Magistrado nunca intimou o Gestor para que fosse cumprida a Liminar, então jamais deveria, nem caberia ao mesmo, antes que se cumprisse a Liminar julgar o mérito.
Digo essa decisão de julgar o mérito cabe RECURSO, então (nunca e jamais), até quem não tem conhecimento de Direito sabe, que se cabe RECURSO, não e NUNCA poderá ser REVOGADA.
Acreditem, confiem: Tudo isso que estão falando de que já foi REVOGADA e não cabe INTERVENÇÃO e um pleno galga.
Não se surpreendam com o que vem por ai.
A Prefeitura, não tem nenhuma chance diante da Justiça, a não ser de maneira(s) ou forças estranhas, como esse Mandado de Segurança, que foi concedida por um ET.