Prefeitura dá prosseguimento à Operação Pré-Carnaval

A Prefeitura de Salvador dá prosseguimento à Operação Pré-Carnaval 2013 neste sábado (19) e na segunda (21). Hoje, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realiza o segundo mutirão deste ano para o licenciamento de balcões que vão funcionar no período carnavalesco. Na segunda (21), a equipe de ações preventivas da Defesa Civil de Salvador (Codesal), em parceria com outros órgãos municipais e privados, faz uma vistoria o circuito Dodô (Barra/Ondina).

A ação da Sucom visa facilitar a concessão de alvarás para a instalação dos equipamentos nos circuitos Dodô, Osmar (Campo Grande – Castro Alves) e Batatinha (Pelourinho). Como no ano passado, o atendimento aos interessados está sendo oferecido na sede da Sucom (Av. ACM, Edifício Empresarial Thomé de Souza, Iguatemi), aos sábados, inclusive durante o Carnaval.

Quem quiser utilizar o serviço deverá se dirigir à Sucom com os seguintes documentos: RG e CPF do responsável legal e também de terceiros que procedam ao licenciamento através de procuração; autorização do proprietário; metragem linear do balcão; comprovante de pagamento da taxa; alvará do ano anterior, caso haja.

Para a concessão das licenças, os fiscais estarão nas ruas recebendo informações sobre as vistorias que precisam ser feitas através do contato com a equipe que ficará de plantão na sede da autarquia. Atestadas as condições adequadas de uso da estrutura vistoriada, o requerente já sai com o documento de permissão, ou seja, no mesmo dia da abertura do processo de licenciamento.

Todos os balcões necessitam, sem exceção, do alvará. Quem obteve o licenciamento em 2012 solicitará apenas a renovação. Já o requerente que vai tirar a licença pela primeira vez deve esperar a confirmação dos documentos e a checagem da área, para que seja certificada a viabilidade do projeto.

Codesal

Na manhã de segunda-feira, (21), a equipe da Codesal, órgão ligado a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), em parceria com outros órgãos municipais e privados,  vai vistoriar o circuito Dodô. A concentração vai acontecer na Avenida Adhemar de Barros, Ondina, em frente ao Instituto Pestalozi e a ladeira do Jardim Zoológico.

“Essa análise em conjunto com todos os órgãos é de extrema importância, pois agiliza ainda mais o trabalho, já que cada um tem o olhar voltado para as suas demandas, o que torna as ações preventivas mais céleres”, diz o secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Paulo Fontana.

Durante o percurso, vão ser analisados todo e qualquer material que possa causar transtorno e ofuscar o brilhantismo da maior festa popular do planeta. “Por isso as nossas vistorias são feitas com bastante cuidado, para que nada passe despercebido. Tampas de bueiros soltas, assim como fiação expostas e irregularidades muito grandes nas calçadas são apenas algumas das coisas que observamos e indicamos reparos para os órgãos competentes”, afirma a engenheira da Codesal Rita Moraes.

Também deverão participar da vistoria a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador (Desal), as empresas Salvador Turismo (Saltur) e de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb), as Superintendências de Trânsito e Transporte (Transalvador), de Conservação e Obras Públicas (Sucop), de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) e a empresa de telefonia móvel Oi.

 AGECOM