Ipea pede mais verbas para educação; especialistas, melhor gestão

Ao contrário do que afirma estudo do instituto de pesquisas, não faltam recursos à área, mas, sim, empregar o dinheiro de forma adequada

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, divulga na manhã desta quarta-feira um documento que defende a ampliação de verbas públicas destinadas à educação. O relatório será apresentado no seminário Financiamento da Educação Pública, que acontece em Brasília, e vai discutir o Plano Nacinal de Educação (PNE) 2001-2020, que vai definir metas do Ministério da Educação (MEC) para a próxima década. O ponto central da dicusssão é a parcela do Produto Interno Bruto (PIB) a ser investida na área: o texto base do PNE prevê elevação dos atuais 5% para 7%. O estudo do Ipea reforça a ideia de que o dinheiro é curto, mas especialistas brasileiros e estrangeiros discordam: ao invés de mais dinheiro, pedem mais gestão no setor.

O documento do Ipea defende que o setor precisa de mais recursos para, entre outras medidas, aumentar a oferta de vagas na educação infantil, ampliar o atendimento no ensino médio e erradicar o analfabetismo. Para isso, oferece cinco alternativas: redistribuição de verbas provenientes de impostos, criação de fundos a partir dos recursos do pré-sal, financiamento doméstico ou internacional proveniente de instituições como o BNDES, uso de uma eventual sobra de caixa do governo (fruto da queda dos juros) e, por último, mas não menos importante, melhoria na gestão dos recursos da educação.

Segundo números oficiais, com os atuais 5%, o Brasil já destina proporcionalmente mais verbas para a área do que os países da OCDE, organização que reúne as nações mais desenvolvidas do mundo. Lá, a média de investimentos é de 4,8% e tem rendido resultados muito superiores aos brasileiros, como mostram avaliações internacionais.

Um relatório publicado neste ano pelo Banco Mundial sobre os avanços e os desafios da educação brasileira aponta na mesma direção. Os gastos crescentes em educação nos últimos anos não produziram os resultados esperados. Entre as razões, está a alocação equivocada de recursos. Um exemplo: nos países desenvolvidos, o gasto com um estudante universitário é duas vezes superior ao feito com um aluno do ciclo fundamental; no Brasil, essa relação é de seis para um.

Outro problema apontado pelo Banco Mundial é a má utilização do dinheiro. Auditorias oficiais apontam que até 35% dos municípios analisados apresentam irregularidades: parte disso é má gestão, parte é corrupção. “O fundamental é que o financiamento tem que chegar até a sala de aula. É na sala de aula que os recursos da educação se transformam em aprendizado”, diz Barbara Bruns, autora do estudo do Banco Mundial. Aí está o ponto: o dinheiro existente não chega, no volume adequado, à sala de aula. “O importante para o Brasil não é gastar mais, mas gastar de forma mais eficiente”, concluiu Bruns, em entrevista a VEJA.com

A opinião é compartilhada por outro especialista brasileiro. “O discurso de que é preciso mais verba para avançar está equivocado”, diz Gustavo Ioschpe, economista especialista em educação e colunista de VEJA. “Enquanto o Brasil não corrigir deficiências de seu sistema de ensino, os investimentos serão perdidos. Sem que haja uma mudança nas práticas educacionais, a ideia de ampliar os gastos da educação chega a ser revoltante.” (Leia artigo de Ioschpe sobre o assunto.)

As reformas necessárias na educação brasileira incluem uma mudança profunda na formação dos professores, fazendo deles profissionais mais práticos e menos ideológicos, além de capacitados para lidar com as necessidades educacionais dos estudantes. Pesquisas apontam, por exemplo, que das 4 horas de atividades escolares previstas no Brasil, apenas 1h44 são revertidas em aprendizado do aluno. Gestão escolar é outro exemplo. Atualmente, o cargo de direção depende de indicação política e despreza o mérito.

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