Ações do Poder Judiciário da Comarca de Jeremoabo contra o sentimento de impunidade no sertão baiano

A Comarca de Jeremoabo iniciou os trabalhos forenses de 2013 com a designação de  várias Sessões do Tribunal do Júri.  Segundo o Juiz da Vara Crime, 

Execuções Penais, Júri, Infância e Juventude da Comarca, Antonio Henrique da Silva, a meta para este ano é a realização de 24 (vinte e quatro) Sessões do Tribunal do Júri, a uma média de 02 (duas) Sessões por mês, “contribuindo assim para a redução dos índices de violência, especialmente em relação aos crimes contra a vida nos municípios que integram a Comarca”.

Ontem, 02 de abril, foi realizada a 4ª Sessão do ano, onde Marcos dos Santos, conhecido como “Garapão”, foi condenado a 12 anos e 06 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado no Presídio Regional de Paulo Afonso, por ter matado a golpes de faca José Cícero Silva de Melo, em 25 de abril de 2009, no Bar “Celebridade”, no bairro Senhor do Bomfim, em Jeremoabo.

A 5ª Sessão, designada para o dia 11 de abril, levará a julgamento Valdique de Jesus Eduardo e Antonio de Souza Anjos, acusados de ter matado, a golpes de estaca e de faca, Joaldo Pereira Alves, fato ocorrido no dia 26 de dezembro de 2008, na localidade Saco Alegre, em Pedro Alexandre, município integrante da Comarca de Jeremoabo. Um detalhe a ser observado em relação a esse Júri é que será o segundo julgamento dos réus, uma vez que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia deu provimento a um Recurso de Apelação, interposto pela defesa dos réus em relação ao primeiro julgamento, quando o primeiro foi condenado a uma pena de 13 (treze) anos e 06 (seis) meses, e o segundo, a uma pena de 14 (quatorze) anos de reclusão, ambos em regime inicialmente fechado. Na Sessão que foi designada, não poderão funcionar como jurados, quaisquer daqueles que integraram o Conselho de Sentença do julgamento anterior, por expressa disposição do Código de Processo Penal.

No próximo dia 16 de abril, será submetido a julgamento Izidório de Jesus Oliveira, conhecido por “Doro”, acusado de tentar matar, com tiros de arma de fogo, Adriano Martins dos Santos, fato ocorrido no dia 18 de março de 1999, por volta das 19h30, na Rua Duque de Caxias, nas imediações da padaria Super Pão, em Jeremoabo/BA.

Já no dia 25 de abril, será realizada a 7ª Sessão do Tribunal do Júri da Comarca no ano, quando será julgado Jânio Aécio Pereira de Sá, também acusado pela prática do crime de homicídio tentado, com golpes de faca, em 16 de novembro de 2009, o qual teve como vítima a sua ex-companheira Vanicléia de Oliveira, conhecida por “Cíntia”. O fato aconteceu por volta das 20h, na residência da vítima, localizada na Rua Jardim Jurema, também em Jeremoabo.

Por fim, já no dia 21 de maio, será a vez do julgamento de José Aldo Souza de Jesus, acusado de tentar matar, no dia 21 de junho de 2012, Jorge Andrade da Silva, com um golpe de faca tipo peixeira, por volta das 20h, na quadra de esportes do Povoado Gasparino, no município de Coronel João Sá/BA.

Além dos Júris designados, estão sendo desenvolvidas as atividades normais da Vara Crime, tais como realização de audiências em processos criminais e da infância e juventude e visitas regulares às delegacias das cidades que integram a Jurisdição, dentre outras.

A Comarca de Jeremoabo está localizada a 380 km, da capital do Estado, na região sertaneja, e é integrada pelos municípios de Jeremoabo, Pedro Alexandre, Coronel João Sá e Sítio do Quinto, apresentando um contingente populacional aproximado de 90.000 habitantes. Além do Juiz Antonio Henrique da Silva, atua na Comarca o Juiz Paulo Eduardo de Menezes Moreira, que é o titular da Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.  Já pelo Ministério Público, atua o Promotor de Justiça Leonardo Candido Costa, que também é o Promotor Eleitoral da 051ª Zona Eleitoral, na qual atua também como Juiz Eleitoral o Dr. Antonio Henrique da Silva.

Lílian Symaia Lima Silv

liliansymaia@hotmail.com

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