Salvador: Prefeitura apoia emenda da OAB à reforma tributária

O prefeito ACM Neto declarou ontem (29) apoio à emenda proposta pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) que altera artigo do projeto de reforma tributária enviado pelo Executivo à Câmara de Vereadores. A emenda, que será apresentada pelo vereador Edvaldo Brito (PTB), garante regime especial às sociedades que, por lei, não se constituem como mercantis, como é o caso da própria OAB. “Ou seja, essas sociedades não poderão ser tributadas em 5% sobre o faturamento”, afirmou o presidente da OAB-BA.

Acompanhado da diretoria da OAB-BA, Luiz Viana esteve com o prefeito no final da tarde de ontem no Palácio Thomé de Souza. Também participaram do encontro o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, e os vereadores Paulo Câmara, presidente do Legislativo municipal, Joceval Rodrigues, líder do governo, Leo Prates, Kiki Bispo, Edvaldo Brito e Cláudio Tinoco.

ACM Neto diz que proposta vai ganhar formato final no plenário da Câmara

ACM Neto elogiou a iniciativa da OAB de propor alteração na proposta de reforma tributária, que já foi aprovada no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Nós decidimos ampliar o debate sobre a reforma, que vai ganhar um formato final no plenário da Câmara. Estamos recebendo muitas sugestões e é muito importante ter a OAB do nosso lado”, ressaltou o prefeito, lembrando que o objetivo do projeto é tornar Salvador autosuficiente do ponto de vista econômico e financeiro, sem elevação de impostos.

Agecom

Sara/Telma