Em audiência, MPF e MP-BA ouvem comunidade para implementar unidade de conservação no Rio São Francisco

Na audiência ficou acordado que o ICMBIO deve apresentar cronograma para o Conselho Gestor e o Plano de Manejo da Unidade de Conservação do Rio São Francisco

O procurador da República Leandro Mitidieri conduziu a audiência

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deverá apresentar um cronograma para acriação do Conselho Gestor e do Plano de Manejo da Unidade de Conservação Monumento Natural do Rio São Francisco, também conhecida como Mona do São Francisco. Esta é uma das medidas resultantes da audiência pública realizada pelo Ministérios Públicos Federal(MPF) e Estadual (MP-BA) em 30 de abril último, no município de Paulo Afonso (BA). O cronograma será apresentado aos MinistériosPúblicos durante reunião, no próximo dia 22, e é um importante passo para a implementação da unidade de conservação.

Integrante de um Grupo deTrabalho da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, para implementação das Unidades de Conservação em diversas regiões do Brasil, o procurador da República Leandro Mitidieri,que conduziu a audiência, informou que a unidade de conservação é uma forma de compensar o meio ambiente pela instalação dos complexos hidroelétricos de Paulo Afonso e Xingó, que abrangem áreas dos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas. A iniciativa visa preservar a beleza natural de áreas como os cânions do São Francisco.

Na audiência, a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleode Defesa do São Francisco, Luciana Espinheira da Costa Khoury, fez um histórico das iniciativas que vêm sendo adotadas para implementar a unidade de conservação (UC). Ela destacou a importância de prever uma UC, que permita a presença humana em virtude da existência de muitas comunidades tradicionais na região. Luciana falou também da preocupação de não existir ainda um plano de manejo para a unidade,o que gera insegurança para todos.

Já o coordenador substituto do ICMBIO, Alexis Oliveira, explicou que o instituto está dentro do prazo para criação do plano de manejo, que é de cinco anos. Ainda segundo ele, como a UC foi criada de maneira participativa, o plano de manejo também deve ser construído desta forma.

Na audiência,representantes de órgãos públicos ligados à implementação da unidade e apopulação presente discutiram os temas que mais afligem a todos, como a pesca artesanal; o uso turístico da região ao lado da preservação de sua beleza cênica; as atividades de mineração que devem ser realizadas fora da área da UC; o trabalho de educação ambiental e a regularização do licenciamento das pisciculturas.

Além dos procuradores da República Leandro Mitidieri e Marcelo Jatobá Lôbo, da promotora de Justiça, Luciana Khoury, e do coordenador substituto do ICMBIO, Alexis Oliveira, participaram da audiência o gestor da Mona do São Francisco, Ely Enéas; o representante da Companhia Hidro Elétrica do Vale do São Francisco (Chesf); Augusto Vieira de Souza; a superintendente da Pesca, Sílvia Cerqueira; e representantes da Secretaria de Meio Ambiente de Alagoas e de Sergipe; da Câmara de Vereadores e da Secretaria deTurismo de Paulo Afonso.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal na Bahia