Defensoria Pública critica superlotação nas delegacias

Carceragens superlotadas, com infraestrutura precária e ambientes em condições subumanas. É o que aponta um relatório da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Documento foi elaborado depois de visitas em janeiro passado às delegacias de Salvador e Região Metropolitana (RMS). Ali estão os presos provisórios, aqueles que ainda aguardam julgamento.

 A situação já havia sido constada nas inspeções do Conselho Nacional de Justiça, em julho do ano passado. Conforme a assessoria de imprensa da Polícia Civil, há em torno de 1.100 presos nas delegacias da RMS. O número sofre variação de 3%, conforme as transferências e as novas prisões.

Superlotação – Com base nos 1.100 presos mencionados pela PC, a reportagem verificou haver um excedente de  710, já que o número de vagas é de 390, volume que dá uma ideia da gravidade do problema. O excedente é maior nas delegacias que nos presídios de Salvador, destinados por lei ao os presos provisórios.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, há 441 presos ou 26,4% a mais do que as 1.668 vagas disponíveis nos quatro presídios da capital.

Alan Roque Araújo, subcoordenador de Crime e Execuções Penais da Defensoria Pública, lembra que delegacia é feita para abrigar presos provisórios. “Constatamos falta de elementos básicos para a sobrevivência, tanto pela superlotação quanto pela estrutura precária”, afirma.

Ele informa  que a Defensoria luta pela interdição das carceragens e que o governo  está sensível à questão. “A Defensoria está vigilante para que seja resolvido rápido esse problema. Há 15 dias a carceragem da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Criança e Adolescente (Derca) foi fechada e as mulheres lá custodiadas foram para o presídio feminino”, lembra.

O defensor, porém, não arrisca um prazo para o fim da custódia em todas as delegacias da RMS, pois a questão envolve negociação com o governo. Também não é fácil criar novas vagas nos presídios. Enquanto isso, delegacias com capacidade para 18 presos abrigam até 90, conforme levantamento da reportagem. A TARDE