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PALOMA X BRUNO: O DRAMA DA PATERNIDADE DE PAULINHA
O Direito, para a maioria das pessoas, parece ser uma ciência distante e restrita. No imaginário popular está aquela malfadada ideia de que cabe apenas a sujeitos “iluminados” manipular os conceitos do ramo jurídico. Pensamento equivocado, é fato.
Nada mais “nosso” do que a sagrada novela das 21 horas. O eixo central da trama de “Amor à Vida” traz a história vivida por Paloma, médica que durante anos buscou por sua filha, Paulinha, raptada logo após o parto. Bruno, o bom moço da história, encontrou o bebê em uma lata de lixo e a criou como se fosse sua.
Nesse sentido, temos em vista uma grande disputa jurídica: prevalecerá a paternidadesocioafetiva ou biológica?
A paternidade socioafetiva é aquela que vai além dos laços de consanguinidade, pois em determinadas situações há valores que passam a ter maior relevância que a filiação natural e biológica. Com isso, tem-se uma nova conceituação do estado de filho, tendo a temática adquirido novos contornos.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), que é o órgão de cúpula do Poder Judiciário no Brasil, em votação no Plenário Virtual, reconheceu repercussão geral em tema que discute a prevalência, ou não, da paternidade socioafetiva sobre a biológica. A questão chegou à Corte por meio do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 692186, interposto contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um processo onde foi requerida a anulação de registro de nascimento feito pelos avós paternos, como se estes fossem os pais, e o reconhecimento da paternidade do pai biológico.
Nessa situação, assim como mostra a história da novela, temos a disputa entre a paternidade socioafetivae a biológica, desta feita em um embate entre os avós e o pai. Aqui, em primeira e segunda instâncias, bem como no STJ, prevaleceu o direito do pai biológico. Já no recurso interposto ao Supremo, alegou-se que deve prevalecer a realidade socioafetiva, uma vez que as relações de família têm por base o afeto, de acordo com o artigo 226, da Constituição Federal, segundo o qual “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”.A questão ainda não obteve uma resposta no STF.
Resta-nos, então, debater sobre essa relevante temática enquanto esperamos pelo desfecho que será apresentado na ficção.
POR RAFAEL SANTANA.
Advogado. Titular do Escritório “Rafael Santana Advogados Associados”.
Sócio do Escritório “Andrade & Santana Advogados Associados”.
Professor de Direito Constitucional e Previdenciário da Fasete.
4 Comments
Creio que a guarda neste caso em especial deve ser concedida à mãe, que por sinal já foi submetida a monstruoso sofrimento por ter sido privada de exercer seu papel de mãe, contra a sua vontade. Quanto ao pai afetivo, apesar de tal decisão pesar sobre ele como uma penalidade, creio que seria algo inevitável, infelizmente.
Realmente é um tema bastante relevante que requer cuidados. Como gosto de expor minha opinião passo a dizer o seguinte: A paternidade socioafetiva, no caso em questão na trama da novela, deve prevalecer, uma vez que, a criança foi encontrada em uma lata de lixo e, se caso o pai a ignorasse, certamente ela morreria; desse modo, não há apenas a questão de ele ter criado como se fosse dele; ele salvou a vida dela. Inobstante, vale lembrar que a lei deve sempre ser observada. Não está se dizendo que o reconhecimento biológico deve ser ignorado, mas com quem a criança deve ficar. No caso da trama, seria de suma importância que a criança fosse ouvida. Acho que é isso..rsrs
A CRIANÇA É QUEM TEM QUE DECIDIR COM QUEM QUER FICAR. NO CASO NA NOVELA, COMO A MÃE É MÉDICA E VENDO O ESTADO EMOCIONAL DA CRIANÇA, TOMOU ATITUDES DRÁSTICA PREJUDICANDO A SAÚDE DA CRIANÇA, MAIS COMO DIZ É NÓ DE NOVELA TUDO É POSSÍVEL.
NÃO IMPORTA O QUE ACONTECEU COM A VIDA DOS DOIS NO PASSADO, OS SENTIMENTOS DA CRIANÇA TEM QUE SER RESPEITADO E DÁ O DIREITO DELA ESCOLHER COM QUEM QUER FICAR, NÃO IMPORTA SE É UM RICO E OUTRO É POBRE, OU A LEI FICAR AGIR PELO LADO SENTIMENTAL DOS DOIS. A JUSTIÇA TEM QUE OUVIR OS SENTIMENTOS DA CRIANÇA. QUANDO EU ERA CRIANÇA QUE MEU PAI VIAJAVA EU ADOECIA DE TANTA SAUDADES, QUANDO ELE CHEGAVA EU MELHORAVA., AS CRIANÇA QUANDO SÃO ADOTADAS DEVERIAM TER UM ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO JÁ SABENDO QUE SÃO ADOTADAS PARA QUE QUANDO CRESCER E VINHER SABER NÃO SOFRER DECEPÇÕES. A MENTIRA PODE TRAZER GRAVES CONSEQUÊNCIAS PSICOLOGICAS NA VIDA DO SER HUMANO.