Transposição: Ministério da Integração nega que executou apenas 4,2% do orçado para 2013

O Ministério da Integração Nacional contestou a informação divulgada pelo Jornal do Commercio de que executou apenas 4,2% do orçado para 2013 da Transposição do Rio São Francisco.

“Diferente do que afirma a reportagem, o investimento do Governo Federal na obra da transposição este ano apresenta uma média de desembolso equivalente a dos exercícios de 2011 e 2012, porém com viés de aceleração diante das novas contratações ocorridas desde o final de 2012.  A média mensal de desembolso em 2013 é de R$ 54 milhões, contra R$ 53 milhões, em 2011, e R$ 58 milhões, no ano passado”, diz o órgão, em nota enviada à imprensa.

Até agora, apenas 4% do orçamento da Transposição para 2013 foi executado

Leia a resposta na íntegra:

Em relação à matéria “Transposição paga 4,2% do orçamento”,veiculada, nesta quinta-feira (25/7), pelo Jornal do Commercio (JC), o Ministério da Integração Nacional, em respeito aos leitores, esclarece que:

– Está equivocada a afirmação de que as obras do Projeto de Integração do São Francisco receberam “de janeiro passado até esta semana só 4,2% do orçado para 2013”, como informado na matéria. Nesse período, o Ministério pagou R$ 338,9 milhões – e não R$ 51,6 milhões, como citado. Esse montante possibilitou a contratação de quase 2 mil novos trabalhadores para a obra.

– Diferente do que afirma a reportagem, o investimento do Governo Federal na obra da transposição este ano apresenta uma média de desembolso equivalente a dos exercícios de 2011 e 2012, porém com viés de aceleração diante das novas contratações ocorridas desde o final de 2012.  A média mensal de desembolso em 2013 é de R$ 54 milhões, contra R$ 53 milhões, em 2011, e R$ 58 milhões, no ano passado. Para acelerar o ritmo da obra e aperfeiçoar o gerenciamento do projeto, o ministro Fernando Bezerra Coelho implantou, em 2011, um novo planejamento, estabelecendo nova forma de licitação e contratação. Com isso, nos últimos meses o Ministério emitiu sete ordens de serviço para o empreendimento, além de ter reforçado todas as frentes de serviço. O número de trabalhadores chegou a 5,8 mil. O desembolso previsto para o ano deve ultrapassar R$ 1 bilhão, o que demonstra o compromisso assumido e cumprido por esta Pasta.

– Na reportagem publicada, o jornal se equivoca na análise dos dados apresentados no Portal da Transparência, pois considera que os pagamentos do Projeto contemplam apenas o orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013. Está errado. A comparação realizada pela reportagem não representa a totalidade financeira investida nas atividades do Projeto.

– As disponibilidades financeiras do Projeto são compostas por recursos da LOA e recursos inscritos em Restos a Pagar (RAP). Destaca-se que neste processo de pagamentos são priorizados inicialmente os saldos em RAP (despesas já empenhadas em exercícios anteriores).

– Assim, a reportagem também se equivoca ao afirmar que foram empenhados “apenas R$ 194,9 milhões neste ano”. O valor correto empenhado de janeiro até agora é de R$ 555 milhões. O Ministério aguarda a conclusão dos dois últimos procedimentos licitatórios em curso para proceder ao empenho da totalidade dos recursos previstos na LOA de 2013, como estabelece a legislação. Ao todo, o Ministério da Integração Nacional já investiu mais de R$ 3,8 bilhões no Projeto de Integração do São Francisco. As obras serão concluídas em 2015, mas antes, ainda em 2014, começará a rolar água nos Eixos Norte e Leste.