Paralisação, Passeata dos policiais federais e Audiência Pública na ALERJ com denúncias graves

Policiais federais do Rio de Janeiro aprovaram por unanimidade na sexta-feira (2) a paralisação das atividades nesta segunda-feira (5) em protesto contra a crise institucional da Polícia Federal, e como esse crítico cenário pode afetar a segurança dos grandes eventos internacionais que o Brasil sediará.

Os policiais federais dos cargos de agente, escrivão e papiloscopista, servidores de carreira típica de Estado com nível superior, lutam contra a alarmante evasão de profissionais desses 03 cargos, que fogem da falta de reconhecimento do Governo Federal. Segundo dados oficiais, mais de 200 policiais federais abandonam a PF a cada ano.

No evento será denunciado o esvaziamento dos serviços sociais e a precariedade dos serviços de saúde, que explicam o elevado número de policiais com doenças de ordem psicológica e os alarmantes índices de suicídios, ignorados pela péssima gestão do órgão.

Segundo recente pesquisa realizada pela Federação Nacional dos Policiais Federais (visualizada AQUI), o índice de desmotivação da grande maioria dos servidores é absurdo e uma das causas é o assédio moral dentro da instituição. Atualmente os policiais que participaram da última greve são perseguidos e retirados de suas funções de origem, ocasionando a queda de produtividade e alto índice de doenças ocupacionais.

As entidades sindicais da PF também lutam por uma gestão que valorize a experiência e a competência, pois reclamam do controle político da Polícia Federal, onde cargos de chefia são ocupados por critérios subjetivos, e delegados sem experiência operacional monopolizam as decisões estratégicas, prejudicando a eficiência do órgão e desperdiçando os recursos públicos.

O movimento também vai protestar contra o veto da Presidenta Dilma ao Projeto de Lei 244 do Senado, que simplesmente reconhece oficialmente a perícia exercida pelo cargo de papiloscopista desde 1965 na Polícia Federal, e não possui efeito remuneratório ou de alteração de cargos.

Nesta segunda, os policiais federais vão participar de uma passeata que se inicia na Superintendência Regional, na Praça Mauá, até a Assembleia Legislativa (Alerj), onde, às 11 horas, haverá uma audiência pública para discutir a crise institucional da PF, e será discutida a proposta de um novo modelo de investigação, tendo em vista que os inquéritos se tornaram obsoletos e pouco eficientes na visão dos policiais federais.

A paralisação

A paralisação e protesto dos agentes, escrivães e papiloscopistas, que atualmente compõem mais de 75% dos policiais de nível superior na PF, começa à 0h de segunda-feira. Será mantido o efetivo para garantir serviços essenciais. A emissão de passaportes será analisada caso a caso. Os policiais federais lutam pelo reconhecimento das atividades complexas hoje exercidas, pois ainda são regidos por leis e normativos criados durante a época da ditadura. No ano passado, a categoria realizou a maior greve na história do órgão, com duração de 70 dias.

Na sede do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (SSDPF/RJ), durante a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que decidiu pela paralisação de 24 horas, os policiais federais criticaram a omissão da gestão da PF no Estado, pois serão desativados os serviços de Fisioterapia e Academia de Ginástica, mantidos pela Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal (Ansef), que foi obrigada a desocupar as instalações num prazo de 15 dias.

A manifestação

A concentração dos policiais federais começará às 8h30 em frente ao prédio da superintendência da PF na capital, e a passeata sairá por volta das 10 horas, e seguirá pela Avenida Rio Banco, até a Avenida Presidente Vargas, passando pelas avenidas Almirante Barroso, Presidente Antônio Carlos e Primeiro de Março. A manifestação trará um grande elefante branco inflável, representando o inquérito policial, símbolo da campanha dos policiais federais contra a burocracia e desperdício de recursos públicos num sistema de investigação policial ineficiente, criado na época da ditadura para reprimir, perseguir e torturar.

Além de levar faixas e cartazes, os policiais farão a soltura de 200 balões pretos e amarelos, as cores da PF, em frente à Assembleia Legislativa. O ato público deverá reunir também dirigentes sindicais e policiais federais do Rio de Janeiro e dos estados de São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. São esperadas cerca de 300 pessoas.

Durante a marcha, serão distribuídos panfletos e os servidores conscientizarão a população sobre a atual situação da PF. Segundo o diretor-adjunto da Fenapef, Luiz Carlos Cavalcante, a finalidade da mobilização é dar maior visibilidade às reivindicações da categoria. “Precisamos informar à população o que está acontecendo com a segurança pública brasileira, pois eles são os maiores prejudicados com esse descaso”, assegura.

A audiência pública

A audiência pública “Reestruturação da carreira policial federal no Estado do Rio de Janeiro” é uma iniciativa do deputado Iranildo Campos (PSD), presidente da Comissão de Segurança Pública, e atende à solicitação de dirigentes da Fenapef e de sindicatos da categoria. ”A nossa proposta é lotar as galerias da Assembleia Legislativa e mostrar à sociedade civil organizada toda a nossa força e representatividade. Queremos o apoio dos deputados do Rio ao nosso movimento. Somente com uma Polícia Federal forte vamos ter condições de combater a corrupção e o crime organizado”, disse a presidente do SSDPF/RJ, Valéria Manhães, que tem se reunido com a Comissão de Mobilização e dirigentes da Fenapef para traçar as estratégias do novo ato público.

Durante a audiência, serão mostrados aos parlamentares e divulgados para a imprensa documentos oficiais da Polícia Federal, mantidos em sigilo, que demonstram o descaso da atual gestão com a segurança pública, e como a população é colocada em risco pela vulnerabilidade dos aeroportos brasileiros.

O presidente da Federação, Jones Borges Leal, e o vice-presidente, Luis Antônio Boudens irão compor a mesa de convidados. Foram convidados também o diretor-geral do DPF, Leandro Daiello Coimbra; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça; o superintendente-regional da PF no Rio de Janeiro, Roberto Mário da Cunha Cordeiro, e  o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Rio, Guilherme Raposo.

Outras manifestações

Os federais do Rio de Janeiro realizaram manifestações nos dias 28 de junho, 10 de julho e 23 de julho, em frente à Superintendência Regional da PF, na Praça Mauá. No último dia 23, eles aproveitaram a presença do Papa Francisco na cidade, durante a Jornada Mundial da Juventude, para protestar contra o alto índice de suicídios na instituição e outras doenças psíquicas, como estresse, ansiedade e depressão, além de denunciar práticas de perseguição e assédio moral.

No dia 10, cerca de 100 policiais caminharam até a Igreja da Candelária, onde realizaram a coleta de assinaturas para um documento que pede a inclusão da Segurança Pública na pauta do pacto nacional proposto pela presidente Dilma Rousseff entre União, estados e municípios. No dia 16, em Brasília, cerca de 40 policiais do Rio também se juntaram aos mais de 500 colegas para a marcha que marcou a instalação da Frente Parlamentar pela Reestruturação da Polícia Federal, na Câmara dos Deputados.

 Rosayne Macedo, da Ascom do SSDPF/RJ

Com Agência Fenapef