Ministério da Saúde e prefeitos da Bahia preparam chegada de médicos do programa

O Ministério da Saúde promoveu nesta quinta-feira (22), em Salvador (BA), reunião com prefeitos e secretários de saúde dos municípios baianos que receberão médicos pelo programa Mais Médicos. No encontro, os participantes alinharam os últimos detalhes para recepção e acolhimento dos profissionais nessas cidades. A Bahia vai receber 116 médicos pelo programa, sendo 103 brasileiros e 13 com registro profissional fora do país. O assessor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Rodrigo Oliveira, representou o órgão federal na reunião.

Lançado em julho deste ano, o programa Mais Médicos vai levar 1.340 profissionais para 516 municípios em todo o país nesta primeira etapa. Os médicos do programa atuarão, por três anos, nas unidades básicas de saúde, recebendo bolsa mensal de R$ 10 mil custeada pelo Ministério da Saúde.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatiza a importância da atuação articulada de todos os atores envolvidos para o sucesso do programa. “Todos precisam fazer a sua parte para esta iniciativa funcionar e levar mais saúde para a população que mais precisa. É preciso que Governo Federal, municípios e universidades trabalhem juntos”, declara.

RESPONSABILIDADES – Os gestores municipais devem acessar o site do sistema do Mais Médicos (https://maismedicos.saude.gov.br) até o dia 26 de agosto para confirmar a participação dos profissionais selecionados, bem como informar as unidades onde atuarão, e a forma de custeio da moradia e da alimentação dos médicos.

É responsabilidade do município o custeio da moradia e da alimentação dos profissionais ao longo dos três anos de atuação. O gestor local deve oferecer também o translado do aeroporto até o município onde o médico realizará suas atividades, e, em casos de locais de difícil acesso, disponibilizar o transporte diário da moradia do profissional até a unidade de atendimento.

Os municípios se comprometem também a não substituir médicos que já atuam na Atenção Básica local por profissionais do programa, uma vez que o objetivo é ampliar o número de médicos para atendimento à população. Dessa forma, o Ministério da Saúde, com base nos dados de 12 de julho do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), bloqueará o CPF do profissional do programa Mais Médicos, impedindo a inserção dele em equipes que já possuem médicos.

MAIS MÉDICOS – No primeiro mês de seleção do Mais Médicos, além dos 1.096 profissionais com diplomas do Brasil que confirmaram sua participação, o Ministério da Saúde já começou a providenciar o deslocamento de 243 médicos com diplomas do exterior. Além desses, 48 ainda estão apresentando documentos para emissão de passagem a tempo de participar do primeiro ciclo de avaliação. Os demais inscritos no programa podem dar continuidade ao cadastramento para participar da segunda etapa de seleção.

ACOLHIMENTO – Os médicos brasileiros começam a atuar nos municípios no dia 2 de setembro. Os estrangeiros chegam ao Brasil nos dias 24 e 25 de agosto e se concentram, inicialmente, em oito capitais – Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Nessas cidades, participarão, por três semanas (de 26 de agosto a 13 de setembro), de aulas e avaliações sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa, totalizando carga horária de 120 horas. Após a aprovação nesta etapa, os médicos estrangeiros iniciam suas atividades nos municípios (16 de setembro).

NOVA ADESÃO – Municípios e médicos que acabaram não participando da primeira seleção do Mais Médicos têm agora uma nova chance de aderir. Está aberta a segunda fase de inscrição no programa, e gestores e médicos podem se cadastrar até o dia 30 de agosto. Os profissionais selecionados nesta etapa iniciarão as atividades ainda na primeira quinzena de outubro.

Por Priscila Costa e Silva, da Agência Saúde.