Posse do novo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Paulo Afonso (BA)

Foram empossados na manhã da última sexta-feira, dia 06 de setembro, os novos conselheiros do COMPEDE, Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Paulo Afonso. O COMPEDE é um órgão de controle social que tem dentre as suas atribuições o acompanhamento da implantação das Politicas Publicas Municipais de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, promovendo a defesa dos seus direitos coletivos e individuais.

O COMPEDE foi criado em 2006 e passou por renovações em 2008 e 2011, mas recentemente, por meio da Lei Municipal nº 1.276 de 26 de junho de 2013, passou por reestruturação e modernização em suas atribuições e forma de composição, adequando-se ao conceito nacional e da Convenção da ONU para as Pessoas com Deficiência. Assim, por meio de processo legal, foram escolhidos em fórum democrático os representantes da sociedade civil, e indicados os nomes dos representantes governamentais por suas secretarias municipais, que juntos foram homologados pelo Decreto Municipal nº 4469/2013, publicado no Diário Oficial do Município no dia 05/08/2013.

A solenidade de posse ocorreu no auditório da Casa dos Conselhos, às 10h, do dia 06 de setembro, com a presença dos titulares e suplentes do Conselho, além do vice-prefeito Jugurta Nepumuceno, a secretária de Desenvolvimento Social Ana Clara Moreira, do Secretário de Governo Hermes Benzota Júnior, do secretário de Relações Institucionais Luiz Carlos Carvalho, e da comissão de eleição que coordenou o processo, e convidados.

“A reorganização do COMPEDE, cuja lei foi discutida em audiência pública, vem reafirmar o nosso compromisso com o fortalecimento das instâncias de controle social que têm nos ajudado a desenvolver as políticas públicas. O COMPEDE tem trazido essa visão, e o empenho do seu presidente Lúcio Flávio nesses últimos anos tem afirmado que a participação da sociedade é essencial para efetivar essas políticas”, esclareceu a secretária Ana Clara, que finalizou pedindo o empenho e efetiva participação dos novos conselheiros para que haja o fortalecimento destas ações.

Novo Conselho Municipal. Pessoa com Deficiência

Foram empossados os Conselheiros para o mandato 2013-2015:

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

1.         Entidades de pessoa com deficiência

Titular: LUCIANO OLIVEIRA ALFREDO (APDPA)

Suplente: MARIA NOEMIA DE BARROS(ADEFITAN)

2.         Entidades para pessoas com deficiência

Titular: DILMA CARMEM COSTA DA SILVA (SEMEAR)

Suplente: JOSÉ ALCÂNTARA DE SOUZA (APAE)

3.         Entidade de Direitos Humanos

Titular.: JADSON CORREIA DE OLIVEIRA (OAB)

Suplente: MARIA DO SOCORRO ROLIM (OAB)

4.         Entidade de Profissionais de Reabilitação, habilitação e desportos.

Titular: MARCOS VINÍCIUS MAGALHÃES LIMA (fisioterapeuta) CREFITO

5.         Entidade religiosa de apoio social e para pessoa com deficiência

Titular: LÚCIO FLÁVIO TEIXEIRA DOS SANTOS(ADRA)

REPRESENTANTESDO GOVERNO

6.         Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES

Titular: Járlita Valéria de Andrade

Suplente: Patrícia de Azevedo Lima

7.         Secretaria Municipal de Saúde – SESAU

Titular: Thiara Liana Lisboa

Suplente: Élcia Eléia Soares de Almeida

8.         Secretaria Municipal de Educação- SEDUC

Titular: Ana Cleide Alves de Carvalho

Suplente: Adriana Machado dos Santos

9.         Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – SEIMA

Titular: Maria Nelma Targino de Oliveira

Suplente: Evilásio Diniz Bezerra da Silva

10.      Secretaria Municipal de Turismo – SETUR

Titular: RichardisonToaldo dos Santos

Suplente: Marlos Guerra de França

As reuniões do COMPEDE ocorrem toda primeira quinta-feira de cada mês, na Casa dos Conselhos e é aberta à sociedade.

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