CGU exonera servidores públicos envolvidos na Máfia das Ambulâncias

A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou hoje (11) a exoneração, por improbidade administrativa, de três servidores federais envolvidos na chamada Máfia das Ambulâncias, esquema descoberto na Operação Sanguessuga, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público em 2006.

A exoneração dos funcionários foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

O processo administrativo disciplinar conduzido pela CGU comprovou que Zenon de Oliveira Moura, Marcos Aurélio de Brito Duarte e Roberto Arruda de Miranda receberam propina para direcionar licitações na compra de ambulâncias superfaturadas. Na época da compra, os três eram servidores efetivos de órgãos do Executivo e estavam cedidos a gabinetes de deputados e senadores.

De acordo com o processo administrativo da CGU, as contas bancárias dos três funcionários foram usadas por outros membros da quadrilha para recebimento de propina.

Outro servidor investigado, Paulo Roberto de Oliveira Correa, foi absolvido por insuficiência de provas. Os autos da CGU serão encaminhados à AGU, ao Ministério Público e ao Tribunal Superior Eleitoral para possíveis ações civis, criminais ou de inelegibilidade.

A máfia das ambulâncias foi um esquema criminoso desarticulado pela Polícia Federal em que se descobriu o desvio de recursos públicos repassados a prefeituras por meio de emendas parlamentares para a compra desses veículos. Os ilícitos ocorreram em vários municípios, principalmente de São Paulo, Minas Gerais e Rondônia, do Paraná, de Mato Grosso e da Bahia.

Máfia das Sanguessugas

A Operação Sanguessuga foi desencadeada pela Polícia Federal em Mato Grosso e apurou um grande esquema de fraudes em licitações no Ministério da Saúde. A ação criminosa teria sido liderada pelos sócios  da empresa Planam, sediada naquele Estado, que teria desviado recursos públicos para pagamentos a parlamentares que propusessem emendas orçamentárias para a compra de ambulâncias para prefeituras ou organizações sociais.

Segundo o MP-SP, as licitações para as compras dos veículos eram todas acertadas com empresas ligadas ao esquema e as propostas de convênio feitas em conluio entre os principais responsáveis pela empresa Planam e a prefeitura ou entidade social beneficiada. Geralmente, as ambulâncias não vinham com os equipamentos médicos ou odontológicos necessários e o dinheiro que seria destinado aos equipamentos não adquiridos era rateado entre os participantes de cada esquema.