OAB Bahia realiza audiência pública para discutir sobre maioridade penal

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil realiza audiência pública nesta sexta-feira (11), às 8h30, para tratar sobre “As propostas de redução da maioridade penal e do aumento do encarceramento infantil”. O evento acontece no auditório da sede da Ordem, na Rua Portão da Piedade, nº 16, nos Barris.

Dentre as instituições e entidades convidadas, o Conselho Estadual da Criança e Adolescente – CECA; o Ministério Público; a Defensoria Pública; o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente na Bahia – CEDECA; a 2ª Vara da Infância e Juventude; a Associação de Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia – ACTEBA; representantes das instituições de ensino superior; a presidente da Fundação Cidade Mãe Risalva Teles; a presidente da Fundação de Assistência à Criança e ao Adolescente -FUNDAC Aricelma Pereira e advogados de todo o estado da Bahia.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia