Assediada por partidos, Eliana Calmon pede aposentadoria do STJ

Ministra ganhou notoriedade quando disse que era preciso ter cuidado com os ‘bandidos de toga’. Ela pode disputar uma cadeira no Senado pela Bahia

A ministra Eliana Calmon pediu nesta segunda-feira aposentadoria do seu cargo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a Corte, a ministra baiana deve deixar o tribunal no dia 18 de dezembro. A ministra seria aposentada compulsoriamente em 5 de novembro de 2014, quando completará 70 anos de idade. Com sua saída será aberta vaga para juiz de Tribunal Regional Federal (TRF) na composição do STJ.

A ministra faz parte da Corte Especial e do Conselho de Administração do STJ. Ela atua na Segunda Turma e na Primeira Seção do Tribunal e é diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).

Eliana Calmon ganhou notoriedade nacional quando disse que era preciso ter cuidado com os “bandidos de toga”. A declaração foi divulgada em entrevista em 2011, pouco antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir até onde o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderia ir na investigação de magistrados. Na época corregedora-geral de Justiça, Eliana foi criticada por grande parcela da magistratura nacional e, em especial, pelo então presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso, que classificou as declarações de “levianas”.

Outro episódio polêmico relacionado a Eliana Calmon foi a decisão de investigar indícios de irregularidades no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Maior Corte do País, por onde circulam cerca de 60% dos processos, o tribunal é conhecido pelo perfil conservador e avesso a interferências externas.

A carreira da ministra na magistratura teve início em 1979, como juíza federal na Bahia. Antes, foi procuradora da República em Pernambuco. A ministra também atuou como professora em faculdades de Direito. Eliana Calmon foi a primeira mulher a ser ministra do STJ, onde começou a atuar em 1999. Ocupou interinamente a vice-presidência do STJ entre 2012 e 2013.

Futuro na política

Em declarações à imprensa, Calmon afirmou que não descarta a possibilidade de disputar uma cadeira no Senado em 2014. Ela não é filiada a nenhum partido, mas especulações apontam que ela concorreria ao cargo pelo PSB na Bahia. A ministra também seria pretendida pelo DEM.