Denúncia que acusa prefeito de gastar irregularmente R$ 723 mil para pagar artistas é “cínica, forjada e cheia de mentiras”

De acordo com declarações do secretário Jânio Soares, em setembro de 2011, a denúncia de Osildo Alves e Daniel Luiz  é “cínica, forjada e cheia de mentiras, que tem como único objetivo instalar o caos moral e político em nosso município”.

MP-BA acusa prefeito de gastar irregularmente R$ 723 mil para pagar artistas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acusa o prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira (PDT), de ter gasto – irregularmente – R$ 723 mil para “pagar empresários do setor artístico que intermediaram a contratação de atrações musicais para eventos festivos realizados na cidade no período de 2009 a 2011, entre eles festas juninas e Réveillon”.  O processo foi recebido pela Justiça nesta quinta-feira (23), sendo que a ação tinha sido ajuizada em março do ano passado, com o pedido de afastamento do gestor por crime de responsabilidade. O recebimento pelo TJ significa que foi aberto o processo judicial contra o gestor. De acordo com os promotores, a contratação das bandas foi feita sem licitação e os “empresários representaram apenas ocasionalmente as bandas, quando a lei exige que as contratações artísticas devam ser feitas diretamente com o artista ou com seu agente exclusivo”.

Entenda o caso:

Daniel Luiz afirma que empresas de amigos do secretário são apadrinhadas na prefeitura

No dia 29/ 09/2011, na sessão ordinária da câmara de vereadores de Paulo Afonso o então vereador Daniel Luiz disse que existia empresas de amigos, de parentes e de políticos que usavam de contatos pessoais para selar contratos com a prefeitura municipal de Paulo Afonso.

O então vereador Osildo Alves, sugeriu prováveis irregularidades na secretária de Janio Soares.

Na ocasião Osildo Alves contestou que o extrato dos contratos publicados no Diário Oficial do Município mostra que a maioria destes é feita por inexigibilidade de licitação apesar de haver competição ao objeto contratado, mas o que não dá para entender é por que estes contratos têm beneficiado sobremaneira o empresário Jean Carlos Souza de Menezes “Jean Produções”, cujo nome fantasia de sua empresa passou a se chamar USINA DE EVENTOS ENTRETENIMENTO LTDA-ME, com sede na Rua das Mangueiras, 32-A, Paulo Afonso-BA. Foram mais de 30 contratos em 2 anos e meio de administração, o que corresponde a surpreendente média de uma contratação a cada mês com o empresário, totalizando a cifra de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Osildo Alves disse que ia entrar com uma representação no Ministério Público.

Secretário de Turismo se explica na câmara

A convite dos vereadores Osildo Alves e Daniel Luiz, o secretario municipal de Turismo, Cultura, esporte e lazer Jânio Soares, na sessão do dia 20/9/2013, esclareceu sobre suposto esquema de subfaturamento na contratação e apadrinhamento de empresas na referida pasta.

O secretário utilizou o plenário para prestar informações acerca das contratações e licitações em torno das festividades do São João, São Pedro e Copa Vela. O então secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, Jânio Soares, após ouvir as denúncias apresentadas pelo então vereador Osildo Alves, na sessão ordinária do dia 29/ 09/2011, na câmara de vereadores de Paulo Afonso, justificou as contratações com valores diferentes, explicando que “os valores sofrem variações devido a gastos com hospedagem e alimentação e deslocamento das bandas”. De acordo com declarações do secretário Jânio Soares publicadas na imprensa local, a denúncia de Osildo Alves e Daniel Luiz  é “cínica, forjada e cheia de mentiras, que tem como único objetivo instalar o caos moral e político em nosso município”.