Vereador Dinho pretende reduzir recesso no Legislativo pauloafonsino, de 90 para 52 dias

Vereador Edson Oliveira Maciel(PP), Líder da oposição, não concorda com o recesso de 90 dias no Legislativo pauloafonsino.Deveria ser de 52 dias. “É imoral já que a população trabalhadora não tem essa mesma regalia de férias”, argumenta

Segundo informações de Bob Charles, o líder da bancada de oposição, vereador Edson Oliveira Maciel(PP), Dinho, não concorda com o recesso de 90 dias na Legislativo pauloafonsino. Para o vereador, os parlamentares teriam mais oportunidade  de trabalhar pela cidade se o recesso fosse mais curto. Nesse sentido, Dinho pretende protocolar na Secretaria Parlamentar da CMPA, uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, reduzindo de 90 para 52 dias o recesso parlamentar na Câmara de Paulo Afonso. A propositura também proíbe a reeleição para cargos na mesa diretora dentro da mesma legislatura. Para Dinho é necessário uma revisão desses temas. O Projeto é polêmico e vai gerar embates na Câmara Municipal da terra da Energia. Contrariando alguns colegas.

De acordo com a proposta, a suspensão das atividades do Poder Legislativo pauloafonsino ocorrerá nos períodos de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro, mesmo período de recesso do Congresso Nacional estabelecido pela Constituição Federal. “É imoral já que a população trabalhadora não tem essa mesma regalia de férias”, argumentou o vereador. Dinho lembrou que os trabalhadores têm 30 dias de férias por ano.

Os vereadores tem direito a dois recessos no ano sendo um no mês de julho, e o outro no final do ano no mês de dezembro. Durante o período de recesso, não são realizadas as sessões ordinárias. Segundo o Regimento Interno da Casa, a Câmara poderá ser convocada extraordinariamente, no período de recesso, pelo Prefeito ou do próprio presidente da “Casa”, sempre que necessário. Em 2013 o presidente Marcondes Francisco já fez quatro convocações para votar projetos do Executivo.

As sessões ordinárias voltam ao normal nesta segunda-feira, 17 de fevereiro.